O trânsito brasileiro passa por um momento surpreendente.
Enquanto a venda de veículos bate recordes históricos, o número de acidentes cai. Isso graças à nova legislação contra o consumo de álcool pelos motoristas, a Lei 11.705 – a chamada Lei Seca. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira cresceu 8,3%, saltando de 47.272.299 veículos em junho de 2007 para 51.200.120 em junho de 2008. Ao mesmo temo, pela primeira vez em quatro anos, a Polícia Rodoviária Federal registrou o menor número de mortes em rodovias federais durante o mês de julho, período de férias escolares.
A quantidade de mortos caiu 14,5% em relação à mesma época de 2007. Nos 31 dias do mês, foram registrados 10.500 acidentes, com 530 mortos e 6.005 feridos. No ano anterior, foram contabilizados 10.531 acidentes, 620 mortos e 6.433 feridos. Para o ministro Tarso Genro, da Justiça, a redução dos acidentes deve continuar, já que a fiscalização será intensificada com a colocação de mais três mil homens nas estradas. O aumento de contingente se dará por meio de novas vagas já criadas, para uma seleção por meio de concurso público. “O ministério aguarda apenas a liberação do Ministério do Planejamento para realizar o concurso”, garante Tasso.
Saúde Pública – O governo também comemora o impacto positivo da redução dos acidentes de trânsito na saúde pública. A Lei Seca entrou em vigor em 19 de junho deste ano. Apenas um mês após o início de sua aplicação, dados do Ministério da Saúde já mostravam que os resgates do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tinham diminuído 24% em 14 unidades pesquisadas.
De acordo com a nova legislação, o índice tolerável de álcool por litro de sangue no organismo do motorista, que era de 0,6 decigramas, passou a ser zero. Além disso, a lei transformou o crime de trânsito de “culposo” (aquele em que não há intenção de matar) em crime “doloso” (quando há dolo, ou seja, a pessoa tem intenção de matar ou se assume o risco de fazê-lo como resultado de sua ação). Agora, dirigir alcoolizado significa a prática do crime de dolo eventual, ou seja, a pessoa assume o risco de praticar o crime.
Para o Ministério da Saúde, a expectativa é de que esta Lei Seca reverta os índices preocupantes do trânsito brasileiro. Dados do ministério mostram que, apenas no ano de 2005, cerca de 12.369 jovens na faixa de 15 a 29 anos morreram em acidentes automobilísticos no País. Um aumento de 3,2% em relação a 2004. Levantamentos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apontam que vinham ocorrendo anualmente mais de 350 mil acidentes nas ruas e estradas brasileiras, com um saldo de 33 mil mortos e mais de 400 mil feridos. Os jovens com menos de 35 anos, do sexo masculino, são as principais vítimas.
Seguro mais barato – Os ganhos não são apenas na área de Saúde. Com fiscalização efetiva, a Lei Seca já começa a beneficiar o mercado das seguradoras de veículos. Com a redução do número de acidentes causados pelo álcool, os contratos podem ficar até 20% mais baratos nos próximos seis meses, segundo as primeiras avaliações das federações e sindicatos de corretores de seguros.
Pelos cálculos destas entidades, o custo dos seguros é formado em parte pela avaliação de risco de roubo e furto (60%) e em outra parte pelos acidente (40%) – percentual sobre o qual incidiria a redução de preço ao consumidor final. A queda no preço deve ser aplicada nas renovações de contratos na contratação de seguros novos, o que pode estimular a ampliação da cobertura nacional. No Brasil, apenas 30% da frota tem seguro, informam as seguradoras.
O maior beneficiado é o motorista, lembram as corretoras, pois os contratos das seguradoras costumam conter cláusulas determinando o não-pagamento de cobertura, se a pessoa que dirige estiver bêbada. As empresas de seguro lembram ainda que o número menor de acidentes resultará também em preços mais baixos de seguros de vida e de acidentes.
