A AEA (Associa‡Æo Brasileira de Engenharia Automotiva) aprova a resolu‡Æo criada recentemente pelo Contran (Conselho Nacional de Trƒnsito) que prevˆ a implanta‡Æo do Sistema Nacional de Identifica‡Æo Autom tica de Ve¡culos (SINIAV) por meio de uma placa.
Este dispositivo tem o objetivo de planejar a‡äes de combate a roubo e furto de ve¡culos e cargas, al‚m de proporcionar um melhor gerenciamento do tr fego. “O equipamento visa … fiscaliza‡Æo do pagamento de multas e do licenciamento. Os carros, para serem licenciados, devem ter condi‡äes m¡nimas de rodar. Isso faz com que haja est¡mulos para a renova‡Æo e a melhoria da frta circulante”, comenta Paulo Lozano, diretor-t‚cnico da AEA.
Informa‡äes como o n£mero do chassis e do Renavam, a data e local do licenciamento, al‚m da descri‡Æo da marca e modelo do ve¡culo serÆo gravados nas placas. Existe ainda a possibilidade da inser‡Æo de dados de interesse da iniciativa privada nos equipamentos, mas a capacidade de mem¢ria dispon¡vel ainda nÆo foi especificada. A previsÆo ‚ que a placa seja fixada no p ra-brisa dianteiro do ve¡culo. Caso o dispositivo seja retirado do local, suas fun‡äes serÆo inutilizadas, o que evitar a troca de equipamentos. “Na visÆo da AEA, essa postura ainda deve ser discutida. A legisla‡Æo de trƒnsito especifica que nada pode ser colado no p ra-brisa. Al‚m disso, as autoridades deverÆo ficar muito atentas para tentativas de fraudes”, ressalta Lozano.
Os prazos de implanta‡Æo dependem da motiva‡Æo de cada estado e do Distrito Federal. O Contran estipulou 18 meses para que cada unidade da federa‡Æo dˆ in¡cio ao processo, que deve ser conclu¡do em at‚ 42 meses partindo da data inicial. O gerenciamento e a implanta‡Æo das placas de identifica‡Æo dever ser de responsabilidade dos Detrans (Departamentos Estaduais de Trƒnsito). Quando a lei entrar em vigor, quem nÆo tiver o dispositivo no autom¢vel, estar cometendo uma infra‡Æo grave, que prevˆ multa e cinco pontos na carteira de motorista.
Quanto aos custos do novo sistema, a AEA acredita que o processo nÆo deve, de maneira nenhuma, onerar o consumidor. “O valor gasto com a aplica‡Æo do equipamento deve ser custeado pela iniciativa governamental. Os investimentos feitos na fiscaliza‡Æo do pagamento de impostos e multas atrasadas retornam como um benef¡cio para o pr¢prio Estado”, completa Lozano.
O SINIAV tem objetivos que visam … melhoria na mobilidade urbana, na seguran‡a vi ria e na diminui‡Æo de roubos e furtos. Entretando, a garantia de sucesso do projeto depende de alguns fatores primordiais. “ necess rio que exista uma legisla‡Æo s‚ria e definitiva, al‚m de incentivos … conscientiza‡Æo da popula‡Æo e a intensifica‡Æo da fiscaliza‡Æo por parte das autoridades de trƒnsito, ou seja, se nÆo houver uma fiscaliza‡Æo efetiva de trƒnsito, o dispositivo ter valor limitado e o resultado pode nÆo ser tÆo bom quanto o esperado”, finaliza Lozano.
