Aplicação da Lei Geral vai reduzir prazo para abrir empresa

Dentro de um ano, o cidadÆo paulista poder  abrir uma empresa em, no m ximo, duas semanas

SÆo Paulo – “O apoio …s micro e pequenas empresas ‚ uma questÆo de justi‡a e inteligˆncia”, definiu o governador de SÆo Paulo, Jos‚ Serra. Na tarde desta sexta-feira (25), ele anunciou que esse ‚ o primeiro desafio do Programa Estadual de Desburocratiza‡Æo (PED).

O governador falou durante o F¢rum – A Nova Realidade para os Pequenos Neg¢cios com a Lei Geral- , no audit¢rio do Pal cio dos Bandeirantes do governo de SÆo Paulo. O evento promovido pelo Sebrae no Estado e parceiros encerra um ciclo de nove palestras que aconteceram nos £ltimos dois meses em todo o Estado.

“Vamos criar as condi‡äes para que se possa abrir uma empresa em SÆo Paulo em at‚ 15 dias”, disse Serra na abertura do f¢rum. O governador quer reverter o resultado de relat¢rio anunciado pelo Banco Mundial no ano passado que indicou, no Brasil, um tempo m‚dio de 152 dias para que a empresa possa funcionar com toda a documenta‡Æo exigida por lei.

“O governador determinou que esse prazo seja drasticamente reduzido”, informou o secret rio do Emprego e Rela‡äes do Trabalho, Guilherme Afif Domingos. “Dentro de um ano, o cidadÆo poder  abrir uma empresa em, no m ximo, duas semanas”, explica Afif.

Lei Geral – O outro projeto importante para o PED ‚ a aprova‡Æo da Lei Geral Estadual das Micro e Pequenas Empresas. O objetivo ‚ colocar o Simples Nacional em pr tica dentro de uma diretriz £nica do governo do Estado.

O PED ser  conduzido pelo Comitˆ Estadual de Desburocratiza‡Æo. Presidido pelo secret rio Afif, o grupo ‚ composto tamb‚m pelos secret rios de Administra‡Æo e GestÆo, Economia, Fazenda, Habita‡Æo, Seguran‡a P£blica, Meio Ambiente, justi‡a e Defesa da Cidadania, Habita‡Æo e tamb‚m pelo Procurador Geral do Estado. Esse grupo vai desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implanta‡Æo de projetos de desburocratiza‡Æo.

Desatar o n¢ – Para dar total transparˆncia ao Programa de Desburocratiza‡Æo e receber sugestäes da popula‡Æo, foi criado o site www.desatarono.com.br. Segundo o secret rio Afif, “vamos escrever a hist¢ria da desburocratiza‡Æo a partir do testemunho de cada um”. O portal tamb‚m vai trazer not¡cias, estudos, propostas, links interessantes e curiosidades sobre burocracia no mundo. “SÆo Paulo est  saindo na frente no combate … burocracia. Vamos desatar esse n¢ e atrair mais e novos neg¢cios para o Estado”, concluiu Serra.

Servi‡o: Programa Estadual de Desburocratiza‡Æo – www.desatarono.com.br
Agˆncia Sebrae de Not¡cias – (61) 3348-7494 e (61) 2107-9362