Decisão do Contran deve impulsionar o mercado de bicicletas elétricas

Bicicleta elétrica = bicicleta comum

A partir de agora a circulação de bicicletas elétricas está regulamentada em todo o Brasil. Na sexta-feira (13/12) o Contran – Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a Resolução 465/2013 que determina as principais especificações das bicicletas elétricas ou e-bikes vendidas no País, entre elas a que exige que a assistência do motor elétrico seja apenas por meio do pedal, ou seja, o motor somente funciona quando o ciclista estiver pedalando.

Decisão do Contran deve impulsionar o mercado de bicicletas elétricas

Decisão do Contran deve impulsionar o mercado de bicicletas elétricas

Na prática, isso quer dizer que para a pilotagem de bicicletas – elétricas ou não – não será exigida a Carteira Nacional de Habilitação, mas espera-se das autoridades de trânsito uma cobrança mais severa aos preceitos que são estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como:

Art 105, inciso VI – São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN: para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59; Infração média; Penalidade – multa; medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.

Art. 247. Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados: Infração – média; Penalidade – multa.

Bicicleta elétrica é equiparada à bicicleta comum

Bicicleta elétrica é equiparada à bicicleta comum

Apesar do CTB não exigir o uso de capacete na condução de bicicletas, é altamente recomendável que sejam adotados como item indispensável à segurança, nem que seja aqueles especificamente desenvolvidos para ciclistas.

Além de equiparar a bicicleta elétrica ao modal convencional (biciclestas comuns), o que permite o tráfego nas ciclovias e ciclofaixas, os requisitos apontados pelo Contran são:

1.    Motor auxiliar com potência nominal máxima contínua de 350 W;
2.    Dispositivo de controle de velocidade que reduza a alimentação elétrica do motor progressivamente até cortá-la totalmente quando a velocidade do veículo atingir 25 km/h;
3.    Sensor de esforço de forma que a alimentação elétrica do motor seja cortada quando o ciclista deixar de pedalar;
4.    Acionamento e funcionamento do motor auxiliar exclusivamente através do ato de pedalar.

As e-bikes pelo mundo:

Alguns modelos de e-bike tem o motor elétrico acoplado à roda traseira

Alguns modelos de e-bike tem o motor elétrico acoplado à roda traseira

O mercado de bicicletas elétricas está ainda em processo de criação no Brasil, porém em outros locais do mundo já é um setor consolidado. Na Europa a bicicleta foi incorporada à cultura, com investimentos governamentais e corporativos para o incentivo à utilização diária do veículo. Em Berlim, na Alemanha, por exemplo, houve um alto investimento público para a inclusão das bicicletas no contexto da mobilidade urbana. Hoje, cerca de 400 mil pessoas utilizam bikes (comuns e elétricas) todos os dias para ir ao trabalho.

Já na Bélgica, as empresas pagam € 0,21/km ao funcionário que trocar o carro pela bike, e a companhia que aderir ao programa recebe isenção fiscal do governo. Mesmo nos Estados Unidos, notoriamente onde a ligação cultural ao automóvel muito forte, com o orçamento familiar cada vez mais restrito, surgem alternativas que começam a funcionar e aos poucos um estilo de vida sem carro é incorporado.

Veja essa e-bike da Audi, por exemplo:

Alinhando a isso existe uma cobrança social por mais sustentabilidade e neste cenário as bicicletas elétricas e comuns ganham espaço. Falando especificamente de e-bikes, a China está no topo com 95% das aquisições de bicicletas elétricas (produz 21 milhões de e-bikes anualmente). Oriente Médio e África lideram em crescimento. Somente na África espera-se um crescimento anual de 56% até 2016. Em 2010, na Europa, foram vendidas em torno de 700 mil bicicletas elétricas, o que correspondeu a um aumento de 40% ante 2009.