Hoje, quinta feira, ‚ considerado o dia “D” para a Zona Franca de Manaus, quando acontece a vota‡Æo da reforma tribut ria; isso se houver acordo das lideran‡as pol¡ticas envolvidas nas discussäes das propostas, conforme afirmou o presidente da Cƒmara dos Deputados, JoÆo Paulo Cunha.
No final da tarde de ontem o relator Virg¡lio Viana admitia mudan‡as no parecer do relat¢rio. A reuniÆo da ComissÆo da reforma tribut ria est marcada para iniciar a partir das 9h, hor rio de Bras¡lia.
Na £ltima semana o modelo ZFM viveu momentos de agonia ante a possibilidade de perdas de incentivos sobre o ICMS (Imposto sobre Circula‡Æo de Mercadorias e Servi‡os), cuja concessÆo pelo Estado est clara no texto, al‚m da prorroga‡Æo da ZFM, nÆo foi inclu¡da no texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) n§ 41.
H uma proposta no relat¢rio de Viana da cria‡Æo de uma regra de transi‡Æo de oito anos, para mudar a cobran‡a do ICMS no Estado de origem para o de destino, que nÆo ‚ vista com bons olhos pelo governo do Amazonas, porque poder ser o fim para o modelo industrial.
O governador Eduardo Braga passou o dia de ontem reunido com empres rios, representantes de entidades, lideran‡as pol¡ticas, al‚m de advogados e especialistas da rea tribut ria em Bras¡lia analisando o texto do relat¢rio de Virg¡lio Viana.
O deputado federal Pauderney Avelino admitiu que a situa‡Æo do Amazonas est tÆo grave na luta pela manuten‡Æo das vantagens comparativas da ZFM (Zona Franca de Manaus) que, caso se consiga obstruir a reforma tribut ria, o modelo sobrevive at‚ 2013.
Do contr rio, poder acabar no m ximo em trˆs anos. Na opiniÆo do deputado pefelista nÆo adianta prorrogar o modelo sem os instrumentos de lei estadual e federal, porque iguala o Amazonas aos Estados que tˆm atra¡do investimentos somente por meio de cr‚ditos presumidos ou financiados, situa‡Æo que o governo brasileiro quer banir, quando diz que vai acabar com a guerra fiscal.
O presidente da Aficam (Associa‡Æo das Ind£strias e Empresas de Servi‡os do P¢lo Industrial do Amazonas), Antonio Carlos Lima, tamb‚m concorda com a opiniÆo de que se a reforma tribut ria sair da forma como est colocada nos £ltimos dias ‚ melhor que nÆo aconte‡a porque est prejudicando nÆo somente o Amazonas, mas todos os Estados brasileiros.
O presidente da Aficam informou que o ministro da Integra‡Æo Regional, Ciro Gomes, admitiu que o lobby contra a ZFM ‚ muito forte, pois j havia falado com o presidente Lula sobre o assunto, mas iria refor‡ar novamente.
H quem defenda que para as empresas do PIM o importante ‚ a prorroga‡Æo da ZFM, que traz em seu bojo incentivos fiscais de impostos como o II (Imposto de Importa‡Æo) e o IPI (Imposto de Produtos Industrializados). Nelson Iida informa que a al¡quota do II oscila entre 10% a 25% sobre o pre‡os dos insumos importados e o IPI de 15% a 20% sobre o valor de todos os produtos.
