Mal tivemos a divulga‡Æo da ultra mega hiper polˆmica resolu‡Æo 203 pelo DENATRAN , que disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e quadriciclo motorizado, e d outras providˆncias; conferi pela Agˆncia Cƒmara a seguinte noticia de 17/11/2006 :
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Placa de moto poder ser inscrita em colete e capacete
Tramita na Cƒmara o Projeto de Lei 7455/06, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga os motociclistas e seus passageiros a usar colete e capacete de seguran‡a com a identifica‡Æo da placa do ve¡culo. Conforme o projeto, caber ao Conselho Nacional de Trƒnsito (Contran) regulamentar a identifica‡Æo.
O objetivo da proposta ‚ a inibi‡Æo de a‡äes criminosas praticadas com a utiliza‡Æo de motos. “Essas a‡äes vÆo de assalto … mÆo armada a crimes de mando. A inseguran‡a ‚ agravada em sem foros e nas ocasiäes de lentidÆo no tr fego, quando os marginais conseguem fugir com facilidade”, afirma a deputada.
A infra‡Æo … regra ser considerada grav¡ssima. O infrator poder ser multado e ter suspenso o direito de dirigir.
Tramita‡Æo
O projeto tramita em car ter conclusivo e ser analisado pelas comissäes de Via‡Æo e Transportes; e de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania.
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Sou franco em dizer que alem de surpreso, me senti um tanto quanto desconfort vel pela “ignorƒncia da mat‚ria” transpirada pela Deputada Rose de Freitas quanto a assuntos motociclisticos.
Como afirmar que um jogo alfanum‚rico impresso em capacete e colete far diminuir a criminalidade, se est j vive mesmo fora da lei. NÆo seria esse um paliativo para a incompetˆncia do Estado quanto … seguran‡a publica ? !
Fora a tristeza de sermos marginalizados por um tipo de veiculo, recebermos toda sorte de r¢tulos e t¡tulos, ter a imprensa tratando o motociclismo e o motociclista como um “v¡rus letal” no transito, s¢ nos faltava mesmo mais um s¡mbolo de descrimina‡Æo e empobrecimento funcional.
Tal qual nos campos de concentra‡Æo teremos que ter “tatuagens” e “d¡sticos” costurados em nossas vestimentas para o aviso p£blico dessa nossa “disfun‡Æo” social.
Isso ‚ de uma pobreza pol¡tica inimagin vel, pois calculo toda essa energia e disposi‡Æo aplicada no esclarecimento e na educa‡Æo de nosso povo, nossas crian‡as, nossos filhos, para que reconhe‡am dentro daquele capacete nÆo um poss¡vel delinqente, mas os cabelos grisalhos de nossos pais, o sorriso de nossos irmÆos, e porque nÆo dizer, os olhos atentos dos agentes de policia que tamb‚m se utilizam desse tÆo econ“mico e pouco poluente veiculo.
Fico ainda aterrorizado pelas pr¢ximas manobras que estÆo por vir …
Ser que a Abraciclo se furtou em fornecer aos nossos representantes do governo o numero de motocicletas circulantes em territ¢rio nacional ? … ser que esses governantes tˆm no‡Æo do poder desses reles motociclistas nas urnas, se estiverem devidamente e legitimamente representados, e organizados ?
Ser que apenas eu enxergo isso como uma atitude fomentadora de uma guerra urbana que j dura a d‚cadas ?
Porque as marcas instaladas no pa¡s nÆo articulam um “lobby” para coibir esse escarneo humilhante e favorecer aos seus consumidores ?
Por conta da resolu‡Æo 203 supra citada, cheguei a fazer as seguintes considera‡äes neste f¢rum :
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Uma lei antes de ser promulgada passa por um longo per¡odo de observa‡Æo e aprecia‡Æo de diversos ¢rgÆos. …
O que podemos sim, ‚ observar que nÆo existem representantes autˆnticos do motociclismo brasileiro.
Agora que ela (a lei) foi assinada, vamos ter que amargar, e aguardar rezando que a mesma caduque feito a lei do estojo de primeiro socorros, pois ningu‚m lutou, gritou, ou ainda carregou a bandeira pr¢-motociclistas, motoqueiros, moto-boys, ou todo outro nome que se dˆ aos motos-condutores, antes da mesma ser promulgada.
Na hora da vota‡Æo, se transverter de motociclista nÆo resolve nada, o dia-a-dia de quatro anos de exerc¡cio de cidadania, patriotismo e luta focada, se esvai frente aos problemas pessoais, ou ainda frente a pressÆo dos lobbies que colocaram tais pessoas como nossos representantes.
Uma longa jornada sempre come‡a por um misero passo, e nisso sim conclamo pela jornada, o passado j foi tra‡ado, mas o nosso futuro poder ser tra‡ado por n¢s mesmos.
…
Posto isso, convido a todos a se expressarem com a Deputada Federal Rose de Freitas pelo seu e-mail [email protected] , informando a mesma aquilo que os nossos governantes desconhecem por completo : ” que independente do numero de rodas, da quantidade de cilindradas, do uso feito, somos antes de tudo, nÆo s¢ motociclistas, mas tamb‚m cidadÆos brasileiros !”.
Bom, agora de cora‡Æo lavado, vamos continuar com o “show de horrores”.
Vocˆ ficou impressionado com o projeto da Dep Rose de Freitas ? … entÆo de uma olhadinha do que est , ou que j estava, no forno, verdadeiro esp¡rito criativo :
Renildo Calheiros – PCdoB/PE
PL-3568/2004 MESA Arquivada Ementa: Altera a Lei n§ 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o capacete do condutor de ve¡culos de duas rodas. Explica‡Æo: Obrigando que se inscreva no capacete do motociclista o n£mero da Carteira Nacional de Habilita‡Æo.
JoÆo Caldas – PL/AL
PL-6009/2005 MESA Devolvida ao Autor Ementa: Acrescenta par grafo £nico aos arts. 54 e 55 da Lei n§ 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C¢digo de Trƒnsito Brasileiro. Explica‡Æo: Obrigando que o capacete de seguran‡a do condutor e do passageiro tenha gravado o n£mero do chassi e da placa da motocicleta, ciclomotor e motoneta.
Jair Bolsonaro – PP/RJ
PL-7149/2006 PL-2940/2004 Ementa: D nova reda‡Æo ao inciso IV e acresce o inciso IX ao art. 244 da Lei n§ 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o C¢digo de Trƒnsito Brasileiro. Explica‡Æo: Caracteriza como infra‡Æo grav¡ssima a dire‡Æo de motocicleta com farol apagado durante a noite e como infra‡Æo m‚dia durante o dia.
Nilson MourÆo – PT/AC
PL-6378/2005 Pronta para Pauta Ementa: Dispäe sobre a obrigatoriedade de inclusÆo pelas f bricas e montadoras de motocicletas, de antena de prote‡Æo contra fios cortantes como equipamento de seguran‡a. Explica‡Æo: Objetivando proteger os motociclistas contra as pipas ou papagaios que utilizam cerol, fabricado com vidro mo¡do.
Jorge Gomes – PSB/PE
PL-5923/2005 CVT Aguardando Parecer Ementa: Dispäe sobre a obrigatoriedade da inclusÆo de c¢digo de barras nos capacetes utilizados por condutores de ve¡culos motorizados de duas rodas e altera a reda‡Æo dos arts 54 e 244 da Lei n§ 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Jurandir Boia – PSB/AL
PL-4368/2004 Pronta para Pauta Ementa: Introduz modifica‡äes nos artigos 54 e 55 da Lei n§ 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o C¢digo de Trƒnsito Brasileiro. Explica‡Æo: Dispondo sobre a utiliza‡Æo de macacÆo com refor‡os nos joelhos e cotovelos por parte do motociclista e a exigˆncia de encosto no assento do passageiro.
Finalizando, convoco tamb‚m a todos vocˆs a exercitarem sua cidadania visitando a Cƒmara dos Deputados, entrar no t¢pico Participa‡Æo Popular, clicar em Fale com o Deputado (http://www2.camara.gov.br/popular/falecomdeputado.html/), e abram seus cora‡äes, tanto para elogios, bem como para “botar o dedo na buzina”.
Um abra‡o
