O presidente da CBM – Confederação Brasileira de Motociclismo, Firmo Henrique Alves, voltou a se reunir na última quarta-feira (28), em Brasília, com o senador, Valdir Raupp, e com o Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto. A reunião teve como objetivo agilizar a regulamentação da Lei 12.649, de 17 de maio de 2012, que cria incentivos fiscais para a prática de esportes a motor em duas rodas.
Isenção de impostos para o motociclismo é discutida em Brasília
O dirigente do motociclismo brasileiro já esteve reunido com as autoridades em outras ocasiões. Tornar as equipes brasileiras mais competitivas e facilitar o acesso da população ao esporte através da isenção de impostos tem sido uma das metas desta nova gestão da CBM. “Regulamentar essa Lei será um grande passo para o motociclismo. Assim nossos atletas poderão comprar equipamentos a um preço mais acessível. Estamos lutando para que isso aconteça. Sabemos que esse processo é burocrático. Já fomos a Brasília pressionar a Receita Federal algumas vezes. Estamos confiante que essa será a última reunião e que resolveremos de uma vez por todas esse imbróglio”, afirma o presidente da CBM.
De acordo com o Art. 8º da Lei, “é concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras”.
Levantamento preliminar aponta que enquanto um atleta de fora do país corre com uma moto off road de valor médio de R$ 12 mil, no Brasil o preço sobe para R$ 30 mil. Preço mais elevado devida a alta carga tributária.
Se a campanha for bem sucedida, a CBM e seu presidente marcarão um grande ponto, e quem ganhará com isso é o esporte e o público que verá competições com maior número de competidores, que terão facilitado o acesso à aquisição de meios para a prática do esporte.
A CBM criou até um abaixo assinado coletando assinaturas para pressionar a regulamentação da Lei. Para participar, clique aqui.
