O presidente do Comitˆ Ol¡mpico Brasileiro Carlos Arthur Nuzman comemorou o acordo no Senado para implementar a Lei de Incentivos Fiscais ao Esporte, realizado nesta quarta-feira, dia 13, em Bras¡lia.
A emenda ao projeto em tramita‡Æo no Senado foi proposta pela senadora Ideli Salvati (PT-SC) e foi aprovada pelas lideran‡as dos partidos na ComissÆo de Educa‡Æo do Senado. O acordo recebeu o aval da Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. A aprova‡Æo no Plen rio do Senado ser realizada ainda nesta quarta-feira. Com isso, a mat‚ria volta para aprecia‡Æo na Cƒmara dos Deputados. A expectativa ‚ para que a aprova‡Æo na Cƒmara aconte‡a nesta quinta-feira, dia 14.
A emenda apresentada prevˆ isen‡Æo do Imposto de Renda at‚ 6% para pessoa f¡sica e 4% para pessoa jur¡dica que investir no esporte. A verba para patroc¡nio esportivo sair da faixa de isen‡Æo concedida para programas de aux¡lio-alimenta‡Æo e investimentos em inova‡äes tecnol¢gicas das empresas. Esta proposta nÆo interfere na Lei Rouanet, que destina recursos para a cultura.
Durante a audiˆncia na ComissÆo de Educa‡Æo do Senado, Carlos Arthur Nuzman elogiou o acordo e agradeceu o empenho dos parlamentares em torno de um consenso para a Lei de Incentivos Fiscais ao esporte. “Nesta sala temos campeäes ol¡mpicos, mundiais, recordistas e atletas que ultrapassaram v rios limites. O esporte trouxe a esta discussÆo sua pr¢pria dinƒmica, evidenciando toda sua potencialidade em seus diferentes n¡veis, social, educacional, universit rio e de alto rendimento. Nesses £ltimos 23 anos superamos v rias barreiras at‚ chegar aqui. Esse projeto ‚ muito mais do que fomentar o esporte de competi‡Æo, ‚ a oportunidade de inclusÆo social a partir da pr tica esportiva. Quantos talentos ficaram pelo meio do caminho? Quantos jovens aderiram …s drogas e … marginalidade por falta de oportunidades como esta? O esporte mostrou nos £ltimos dias que ‚ unido e mobilizado, e que sabe discutir com respeito e elegƒncia as questäes do seu interesse. Estamos gratos ao presidente Lula pela coragem e determina‡Æo de enviar ao Legislativo um projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte”, disse o presidente do COB.
Agora Nuzman e a comunidade esportiva aguardam a aprova‡Æo final na Cƒmara dos Deputados. “A aprova‡Æo na ComissÆo de Educa‡Æo do Senado foi a decisÆo que esper vamos. Com isso, o encaminhamento est adequado ao que o esporte pretendia. Estamos certos de que esta medida ser aprovada pela Cƒmara, j que nÆo trar discussÆo sobre a mat‚ria”, disse Nuzman.
Atento a tudo, o presidente da ComissÆo de Atletas Pan-americanos avaliou o acordo no Senado. “Mais uma etapa foi vencida, mas a batalha nÆo acabou. Nossa vig¡lia continua”, afirmou Bernard Rajzman.
Al‚m dos presidentes do Comitˆ Ol¡mpico Brasileiro e da ComissÆo de Atletas Pan-americanos, estiveram presentes ao Senado nesta quarta-feira, o presidente do Comitˆ Paraol¡mpico Brasileiro, Vital Severino, e v rios atletas e ex-atletas como Hortˆncia, Robson Caetano, Giovane G vio, Mariana Brochado, Jacqueline Silva, Marcus Vinicius Freire, Paulinho Villas Boas, M rio Tranquilini, Rico de Souza, Patr¡cia Amorim, Agberto GuimarÆes, Pampa, Clodoaldo Silva, Djan Madruga e Cesar Castro.
