Foto: Fotografado no dia 16/jul/2006

Código de defesa do contribuinte é tema de palestra na OAB

Foto: Fotografado no dia 16/jul/2006

Foto: Fotografado no dia 16/jul/2006

No pr¢ximo dia 26 de julho, a partir das 9h30, o professor doutor c“nsul dison Freitas de Siqueira, far  uma palestra sobre “Filosofia Fiscal, Pol¡tica Fiscal e o C¢digo de Defesa do Contribuinte”.

O evento ocorre no SalÆo Nobre da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, localizado na pra‡a da S‚, centro de SÆo Paulo – SP. O objetivo da apresenta‡Æo ‚ divulgar, com conscientiza‡Æo e ‚tica, os direitos dos contribuintes brasileiros.

dison Freitas de Siqueira ‚ autor do anteprojeto que deu origem ao Projeto de Lei Complementar n§ 646, de 1999, hoje em trƒmite no Senado Federal, e que institui o C¢digo de Defesa do Contribuinte. Em sua palestra, o especialista ga£cho e Diretor Presidente do IEDC – Instituto de Estudos dos Direitos do abordar  o seguinte tema: “A tendˆncia mundial e os c¢digos de direitos do contribuinte”.

De acordo com Siqueira, quase 100% dos contribuintes nÆo sabem que impostos pagam e que tamb‚m nÆo tem conhecimento como ‚ dividido entre a UniÆo, os Estados e Munic¡pios. Para ele, “‚ necess rio e fundamental modificarmos nossa filosofia fiscal. A forma como cobramos nossos impostos desestimula o crescimento econ“mico e transfere poder pol¡tico da sociedade para os setores nÆo produtivos. Tributamos 75% o trabalho e o investimento, contra uma tributa‡Æo de 25% sobe a renda, enaltecendo uma pr tica totalmente inversa … praticada pelo resto do mundo”.

Na palestra, o c“nsul contar  com a presen‡a de Rodrigo Garcia, deputado federal e autor do c¢digo de defesa do contribuinte, e com a participa‡Æo do Dr. Valter Moura, representante do Brasil na Conven‡Æo Mundial dos Contribuintes, em Viena.

Servi‡o:Palestra – “Filosofia Fiscal, Pol¡tica Fiscal e o C¢digo de Defesa do Contribuinte”
Data: 26 de julho de 2006 Local: SalÆo Nobre da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
Endere‡o: Pra‡a da S‚, 385 – t‚rreo.
Inscri‡äes: uma lata de leite em p¢. Mais informa‡äes pelo telefone 11 – 3817.5497 ou pelo site www.oabsp.org.br