Comando fiscaliza a emissão de fumaça preta de 27 mil veículos em 16 pontos de acesso à capital SP

Ação marcou início da Operação Inverno 2009.

Ao todo, 1.223 motoristas foram autuados
O motorista de caminhão Sidney da Cunha acordou bem cedo hoje. Já de madrugada, na cidade de Registro, carregava o automóvel com mudas de plantas para serem revendidas no CEAGESP de Campinas. A caminho de lá, já na cidade de São Paulo, ouviu na rádio que a secretaria do Meio Ambiente e a CETESB, juntamente com as polícias militares Rodoviária e Ambiental, faziam um megacomando de fiscalização de emissão de fumaça preta nas principais rodovias que dão acesso à capital. Cunha temeu que pudesse ser parado – já que o seu caminhão emitia uma fumaça que ele não sabia se atendia o recomendado pelo órgão ambiental. Ao passar pelo Rodoanel, a suspeita foi comprovada. O caminhão foi parado e o motorista levou para casa uma multa ambiental no valor de R$951.

Cunha e outros 1.222 motoristas de veículos a diesel foram alvo da Operação Inverno, campanha realizada todo ano pela CETESB no período em que as condições meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão dos poluentes, visando amenizar ou prevenir episódios críticos de poluição. Nesta quarta-feira, 24.06, 16 rodovias contaram com comandos que envolveram, ao todo, 125 funcionários da SMA, CETESB, e Polícia Militar. Das 9h às 15h passaram pelos comandos 27.799 veículos, registrando um percentual de desconformidade de 4,4%.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, passou pelo comando do Rodoanel, onde Cunha foi autuado, e deixou claro de que “mais que punir, esses comandos têm caráter educativo, para orientar os motoristas sobre a importância de manter o veículo regulado e ajudar a combater a poluição atmosférica”. Durante o período da Operação Inverno os veículos multados podem reduzir em até 70% o valor da penalidade se efetivarem e comprovarem a realização da manutenção do veículo.

Opacímetro – Durante a megaoperação de fiscalização de fumaça preta Xico Graziano anunciou a publicação, ainda esta semana, no Diário Oficial de novo decreto que passa a reconhecer o opacímetro como instrumento de fiscalização da emissão de poluentes dos veículos.

Desde o início das fiscalizações da CETESB, na década de 70, o instrumento utilizado para identificar os veículos poluidores era a Escala de Ringelman, tabela com cinco tons de cinza onde é possível fazer uma comparação com a cor da fumaça emitida pelos veículos diesel. Quando a cor da fumaça se enquadra entre os tons de número três a cinco, o veiculo está em desconformidade e é autuado. A multa por emissão de fumaça preta é de 60 UFESP`s, equivalente a R$951 – podendo dobrar a cada reincidência no mesmo ano.

Com o opacímetro será possível fazer fiscalizações mais rigorosas, já que o equipamento consegue detectar fumaças invisíveis, mas que também interferem na qualidade do ar. A outra novidade do decreto é que agora os municípios também poderão atuar como agentes fiscalizadores, desde que firmem convênio com o Estado.

Esta tarefa de fiscalizar as emissões das frotas de veículos a diesel cabia somente ao Estado, que agora passa a contar com as prefeituras como parceiras nesse trabalho. A vantagem ao município é a intensificação na fiscalização de uma atividade que tem impacto local, favorecendo a redução das emissões de poluentes por parte dos veículos na localidade.

Graziano também ressaltou a importância da sociedade participar como agente fiscalizador, lembrando que, para isso, existe o Disque Ambiente – 0800 11 35 60 – canal de denúncias da secretario do Meio Ambiente do Estado. Atualmente, 50% das denúncias registradas no Disque Ambiente são de emissão de fumaça preta. No ano passado, durante a Operação Inverno, o 0800 recebeu 3.500 denúncias de veículos poluidores. Os próprios motoristas que passaram pelo megacomando desta quarta-feira reconheceram que a sociedade tem que denunciar e que cabe a eles manter os veículos regulados. “Vocês estão certos, agora é levar o caminhão para o reparo e ficar uns 15 dias sem pegar estrada até o caminhão ficar pronto novamente. Vou ficar mais atento”, finalizou Cunha antes de entrar no seu veículo e seguir para Campinas com as mudas de plantas e uma multa de R$951.

Áudio – Secretário Xico Graziano fala da Operação Inverno e do novo decreto que reconhece o opacímetro como instrumento de fiscalização da emissão de fumaça preta: http://www.ambiente.sp.gov.br/entrevistas/entrevista_operacao_inverno.mp3