Proteja seu escudo e estatuto! Foto: Jelbes Lima.

Comece pelo seu motoclube, parte 2: A importância de estar legalizado

Proteja seu escudo e estatuto (Foto de Jelbes Lima)

Proteja seu escudo e estatuto (Foto de Jelbes Lima)

O seu motoclube ou motogrupo é registrado? O escudo que você usa no seu colete está protegido pela lei de marcas e patentes? Não? Então você pode vir a ter problemas. Em um simples levantamento realizado por mim, provocado por mera curiosidade, entre o universo dos 74 motoclubes, motogrupos, confrarias e irmandades aqui no Ceará, apontou para um fato preocupante.

A grande maioria, posso dizer que cerca de 90%, não possui qualquer registro e suas marcas só existem fixadas nas bandeiras e coletes dos motociclistas que são membros desses grupos. O fato é extremamente preocupante, pois qualquer um pode vir a copiar e registrar a marca do seu grupo e este vir a ter sérios problemas. Um deles é ter que deixar de usar o escudo que vocês com tanto orgulho e honra usam e preservam.

Amigos, não é ‘viagem’. O risco existe e não pode ser desconsiderado. Com certeza alguns irmãos motociclistas Brasil afora tiveram as marcas copiadas ou plagiadas por outros e você não pode fazer nada pois, tanto a sua marca, como a de seu copiador, não existem.

No Brasil temos a cultura da informalidade e isso pode se transformar numa grande dor de cabeça. Imagine você a seguinte situação: Um motoclube tradicional na região, com mais de cinco anos de fundação e com uma marca conhecida e respeitada, de uma hora para outra pode vir a ter que deixar de usá-la por não ser mais dele. Imaginou?

As razões para que isso venham a acontecer são muitas. Uma delas é a ação de dissidentes ou simplesmente pessoas cuja missão de fazer o mal dá grande prazer e o seu motoclube pode vir a ser o alvo escolhido.

Lá fora a coisa é um pouco menos grave. A AMA – American Motorcycles Association – exige algumas formalidades e elas são focadas no princípio de proteger seus direitos e os do seu grupo.  No Brasil inúmeras federações, mesmo legalmente registradas, leia-se ter um CNPJ ou estar registrada em cartório, aceitam como membros motoclubes e motogrupos que oficialmente não existem; aqui um outro grave problema.

A grande maioria dessas formações aqui no Brasil existem apenas no CPF das pessoas – ou seja: o seu MC só existe na ‘nuvem’. Muitos não têm estatuto e a maioria dos que possuem não tem qualquer registro, seja em cartório ou junto à Receita Federal. O fato é que tais clubes não podem sequer questionar o resultado de uma eleição interna e nem mesmo se filiados a uma federação.

Por isso, seguindo a linha do “Comece pelo seu motoclube”, sugiro que reúna seus irmãos e discutam o registro de tudo que é de propriedade do seu grupo.  Empresas constituídas como ‘sem fins lucrativos’ podem se beneficiar de várias formas. Converse com seu contador. Ninguém melhor que ele para orientar de forma correta. Se o seu MC possui um especialista nesse campo, peça que ele apresente as vantagens de estar legalmente constituído. Legalizado o seu motoclube estará protegido e seu escudo pode durar por várias gerações sem correr o risco de acabar de uma hora para outra.

Busque a forma certa. Faça o correto. Comece pelo seu motoclube.



Motociclista desde os 18 anos. Jornalista e apaixonado por motos desde que nasceu.