O Comitˆ Nacional de Mobiliza‡Æo pela Sa£de, Seguran‡a e Paz no Trƒnsito analisar a proposta de anteprojeto de lei que sugere mudan‡as no C¢digo de Trƒnsito Brasileiro (CTB). O Comitˆ ‚ coordenado pelo Minist‚rio das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trƒnsito (Denatran), foi criado por Decreto do presidente Luiz In cio Lula da Silva, em 19 de setembro de 2007, e referendado pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes.
Entre as principais propostas a serem analisadas, est a atualiza‡Æo dos valores das multas de trƒnsito, que poderÆo ser corrigidos com base no Öndice Nacional de Pre‡os ao Consumidor Amplo (IPCA), isso representar um aumento de 63%.
Outra medida ‚ a redu‡Æo do limite permitido de lcool no sangue, que passa de seis decigramas por litro de sangue para trˆs. A proposta prevˆ ainda que motociclistas trafeguem somente entre as faixas de circula‡Æo quando os demais ve¡culos estiverem parados.
Segundo o presidente do Conselho Nacional de Trƒnsito (Contran), Alfredo Peres da Silva, a proposta de medidas servir para definir a‡äes que reduzam a violˆncia no trƒnsito. “As sugestäes do projeto serÆo avaliadas pelo Contran e pelo Comitˆ de Seguran‡a e Paz no Trƒnsito e o projeto final ser enviado para an lise do ministro das Cidades, Marcio Fortes, que poder encaminh -lo … Presidˆncia da Rep£blica. As altera‡äes ao CTB sÆo necess rias, principalmente no que se refere …s infra‡äes que causam mais mortes, como o excesso de velocidade e o abuso do lcool ao dirigir”, afirma o presidente do Conselho.
O Comitˆ que analisar a proposta ‚ composto por representantes dos Minist‚rios das Cidades, Sa£de, Transportes, Justi‡a, Educa‡Æo, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidˆncia da Rep£blica, Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidˆncia da Rep£blica e da Secretaria Nacional Antidrogas do Gabinete de Seguran‡a Institucional da Presidˆncia da Rep£blica, Minist‚rio P£blico, Poderes Legislativos e Judici rio, mais dez representantes da sociedade civil. A pr¢xima reuniÆo do Comitˆ est prevista para o dia 14 de fevereiro.
