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Como combater a violência contra motociclistas e a venda ilegal de peças?

Texto de Fernando Medeiros

Na última sexta-feira, 8 de agosto, a polícia civil e a Prefeitura de São Paulo realizaram uma blitz na região central de São Paulo onde há uma grande concentração de lojas de motos, peças, acessórios e tudo para o universo das duas rodas. A ação teve por objetivo apurar a legalidade das lojas e, principalmente, identificar a venda de peças de motos roubadas. Uma iniciativa importante, pois boa parte das motocicletas roubadas são desmontadas e vendidas em peças. Isto não é uma característica só de São Paulo, ocorre no Brasil inteiro.

Infelizmente esse tipo de ação ainda é pouco, quase insignificante, diante desta situação tão perversa, que não se limita ao desmanche de um veículo. Outras ocorrências mais sérias ocorrem antes disso. Os roubos de motos geralmente envolvem acidente e violência, onde as vítimas podem sair feridas ou até perderem a vida, mesmo após entregarem o bem. Ou seja, os prejuízos para a sociedade são enormes, a começar pelo maior, mais grave e irreparável que é a perda de vidas humanas.

Sob o aspecto financeiro da questão, a cascata de prejuízos é grande. O primeiro a perder é o pobre do motociclista, que além do trauma em caso de assalto, perde também o seu precioso bem, comprado quase sempre ao custo de muito suor e esforço. Mas há ainda outros prejuízos para toda a sociedade. O mercado negro de peças não recolhe impostos e os cofres públicos deixam de arrecadar, não emprega com dignidade, não obedece padrões de qualidade e, ao se tratar de motocicleta, a qualidade da peça é igual a segurança.

A competitividade entre lojistas honestos e desonestos é injusta, o que desequilibra o mercado. Empresários que cumprem com as suas obrigações não conseguem competir de igual para igual, portanto vendem menos do que poderiam e, consequentemente, empregam dignamente menos pessoas e também pagam menor volume de impostos. É a cascata negativa da ilegalidade. Infelizmente o próprio motociclista é um dos maiores responsáveis por fazer este ciclo funcionar. Muitos não entendem que poderão ser a próxima vítima e acabam comprando este tipo de peça, atraídos pelos baixos preços.

As companhias de seguros têm elevado cada vez mais os valores de seguros para motocicletas, sendo que muitas delas deixam de operar em determinadas regiões ou simplesmente abandonam este mercado. Resultado, o cidadão honesto que quer ter uma moto com seguro, não consegue assegurá-la por falta de opção ou paga muito caro por isso. Milhares de pessoas deixam de comprar moto por medo de assalto e esta perda que parece invisível reflete em menores quantidades fabricadas. Se considerarmos que indústria ativa e forte é sinônimo de emprego, temos então mais um efeito colateral deste câncer social, chamado mercado clandestino de peças e motos.

Mas o que pode ser feito? Como reverter este quadro sombrio? O que cada um pode fazer a respeito? Quero deixar alguns pontos para reflexão e quem sabe até ação de quem o pode fazer.

Combate aos desmanches clandestinos – Minar a cadeia financeira é uma das medidas mais importantes. As motos só são roubadas porque tem valor para alguém. Se não conseguissem vendê-las, certamente deixariam de roubá-las. É realmente preciso promover ações articuladas entre polícia e prefeituras, para que esta prática deixe de ser interessante aos criminosos.

Tecnologia: Passou da hora de colocar a tecnologia para trabalhar em favor do bem da sociedade neste aspecto. Se consideramos que até mesmo um celular pode ser encontrado se for roubado, não podemos nos conformar que uma moto desapareça se o for. Até mesmo o banco que financiou a moto deveria saber onde ela está se precisar recuperá-la em caso de inadimplência. Isto poderia inclusive estimulá-los a financiar mais e, portanto, aquecer a economia. Poder localizar as motos seria uma medida importante, mas este tema deve ser amplamente discutido com as fábricas, pois há limites de custo e eficiência, que devem ser muito bem avaliados.

Fiscalização: Precisamos rever o modelo e estrutura de fiscalização atual. Se o bandido sabe que a qualquer momento ele pode ser parado por uma fiscalização, certamente não vai ficar andando por ai com uma moto roubada. O problema é que já não se vê tantas blitz nas ruas. Dessa forma, o risco menor ao bandido potencializa suas ações contra a sociedade.

Impunidade: Criminosos agem sem o menor medo, porque sabem que dificilmente serão punidos. Ainda que presos, as possibilidades de recursos são tantas que todos eles sabem que é possível dar um “jeitinho”.

Delegacias especializadas: No estado de São Paulo a polícia civil possuía duas divisões especiais que focam as questões relacionadas aos veículos: a Divisão de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos e Cargas e a Delegacia de Repressão a Desmanches, que visa prevenir e reprimir desmanches e remontes delituosos de veículo automotor. Ambas são importantes no combate a este tipo de crime, só que o volume de ocorrências é tão grande que acabam servindo para “enxugar gelo”. Os crimes contra motociclistas são muito violentos e numerosos, portanto talvez seja o caso de especializar ações nesta direção também.

Este cenário de São Paulo é apenas um exemplo do que está sendo feito, e que pode ser melhorado, mas há muito o quê se fazer ainda, tanto em São Paulo como em todo o Brasil. O fato é que não podemos mais conviver com tanta violência e impunidade.