Conheça os Projetos de Lei que podem afetar a sua vida de motociclista

Conheça os Projetos de Lei que podem afetar a sua vida de motociclista

Este ano tem eleição.

Muitos eleitores sequer conseguem lembrar em quem votaram, tampouco se o escolhido foi eleito. Evidentemente, também pouco se sabe o que os eleitos fizeram.Sabemos votar?

Já que é assim, MOTONLINE quer colaborar para que os eleitores saibam quais os projetos de lei que foram apresentados na Câmara Federal e de alguma maneira afetam a vida dos motociclistas brasileiros.

Mostramos também seus autores e a posição da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) sobre o assunto e sua justificativa.

No total são 21 Projetos de Lei, alguns inclusive repetitivos, alguns já conhecidos e largamente debatidos, outros que querem obrigar a instalação de equipamentos de eficiência duvidosa, enfim, Projetos de Lei para todos os gostos.

E a qualquer momento podem surgir outros e, o que é pior, podem tornar-se Lei a qualquer momento.

Acompanhe:

 

Nº DO PROJETO DE LEI

DESCRIÇÃO

AUTOR

POSIÇÃO DA ABRACICLO

COMENTÁRIO ABRACICLO

7362/10

Redução do DPVAT para motociclistas que não se envolverem em acidentes

Carlos Zarattini

(PT / SP)

Favorável

Estimula comportamentos seguros no trânsito

5151/09

Estabelece que a sinalização horizontal das ruas seja feita com tinta antiderrapante.

Wilian Woo

(PPS / SP)

Favorável

Aumenta a segurança do motociclista

5259/09

Proibe o uso de tinta preta para cobertura de sinalização horizontal, já que a mesma deixa o piso escorregadio

Milton Vieira

(DEM / SP)

Favorável

Aumenta a segurança do motociclista

6027/09

Isenta Motocicletas da cobrança de pedágio

Marcelo Itagiba (PSDB / RJ)

Favorável

Motocicletas não causam

danos a via

2872/08

Alterações no CTB (Restrição de circulação nos corredores)

Carlos Zarattini

(PT / SP)

Parcialmente contrário

Contrária a proibição, mas favorável a regulamentação de circulação nos corredores

4141/08

Obriga os veículos a terem dispositivo verificador de qualidade do combustível

Nelson Goetten (PR / SC)

Contrário

Já existem órgãos competentes para fiscalizar e garantir a qualidade do combustível

4496/08

Faróis acesos de fábrica

José Mentor

(PT / SP)

Contrário

O CTB já prevê que motocicletas circulem obrigatoriamente de faróis acesos, inclusive durante o dia

4701/09

Proíbe a circulação motocicletas até 125cc em rodovias

Waldir Neves (PSDB / MS)

Contrário

Prejudica o motociclista que se utiliza da motocicleta para percorrer pequenos percursos em rodovias entre municípios

6857/10

Proíbe a circulação motocicletas até 250cc em rodovias

Carlos Zarattini

(PT / SP)

Contrário

Prejudica o motociclista que se utiliza da motocicleta para se locomover entre municípios e viajar. Veículos possuem tecnologia para circular em rodovias

5723/05

Placa dianteira

Carlos Mendes Thame

(PSDB / SP)

Contrário

Objeto funciona como ” navalha” e pode ferir pedestres e o próprio motociclista em caso de acidente

6378/05

Obrigatoriedade de antena, mata cachorro e faróis acesos

Nilson Mourão

(PT / AC)

Contrário

Equipamentos de eficiência contestada. Podem causar ferimentos graves ao motociclista e pedestres em caso de acidentes

2650/03

Moto no corredor

Marcelo Guimarães

(PMDB / BA)

Contrário

Contrária a proibição Favorável a regulamentação de circulação nos corredores

96/07

Colete air bag

Marcelo Crivella (PRB / RJ)

Contrário

Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista

97/07

Equipamento limitador de velocidade

Marcelo Crivella (PRB / RJ)

Contrário

Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

4814/09

Colete air bag

Dr. Nechar

(PP / SP)

Contrário

Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista

3215/08

Tacógrafo em veículos

Alexandre Silveira (PPS / MG)

Contrário

Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

3308/08

Tacógrafo em veículos

Nazareno Fonteles (PT / PI)

Contrário

Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

5502/09

Obrigatoriedade de macacão com cotoveleiras e joelheiras

Nelson Goetten (PR / SC)

Contrário

Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista

1748/07

Mata cachorro

Juvenil Alves (PRTB / MG)

Mandato cassado

Contrário

Equipamentos de eficiência contestada. Podem causar ferimentos graves ao motociclista e pedestres em caso de acidentes

7608/10

Limitador de velocidade para motociclos

José Chaves

(PTB / PE)

Contrário

Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista

7451/10

Exigência de dois capacetes como requisito obrigatório

Eduardo Cunha (PMDB / RJ)

Contrário

Todo passageiro e condutor já são obrigados a usar capacete. Atestar a qualidade e segurança é consciência do usuário e papel da fiscalização

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Sidney Levy

Motociclista e jornalista, une na atividade profissional a paixão pelo mundo das motos e a larga experiência na indústria e na imprensa.