Este ano tem eleição.
Muitos eleitores sequer conseguem lembrar em quem votaram, tampouco se o escolhido foi eleito. Evidentemente, também pouco se sabe o que os eleitos fizeram.
Já que é assim, MOTONLINE quer colaborar para que os eleitores saibam quais os projetos de lei que foram apresentados na Câmara Federal e de alguma maneira afetam a vida dos motociclistas brasileiros.
Mostramos também seus autores e a posição da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) sobre o assunto e sua justificativa.
No total são 21 Projetos de Lei, alguns inclusive repetitivos, alguns já conhecidos e largamente debatidos, outros que querem obrigar a instalação de equipamentos de eficiência duvidosa, enfim, Projetos de Lei para todos os gostos.
E a qualquer momento podem surgir outros e, o que é pior, podem tornar-se Lei a qualquer momento.
Acompanhe:
Nº DO PROJETO DE LEI |
DESCRIÇÃO |
AUTOR |
POSIÇÃO DA ABRACICLO Publicidade
|
COMENTÁRIO ABRACICLO |
7362/10 |
Redução do DPVAT para motociclistas que não se envolverem em acidentes |
Carlos Zarattini (PT / SP) |
Favorável |
Estimula comportamentos seguros no trânsito |
5151/09 |
Estabelece que a sinalização horizontal das ruas seja feita com tinta antiderrapante. |
Wilian Woo (PPS / SP) |
Favorável |
Aumenta a segurança do motociclista |
5259/09 |
Proibe o uso de tinta preta para cobertura de sinalização horizontal, já que a mesma deixa o piso escorregadio |
Milton Vieira (DEM / SP) |
Favorável |
Aumenta a segurança do motociclista |
6027/09 |
Isenta Motocicletas da cobrança de pedágio |
Marcelo Itagiba (PSDB / RJ) |
Favorável |
Motocicletas não causam danos a via |
2872/08 |
Alterações no CTB (Restrição de circulação nos corredores) |
Carlos Zarattini (PT / SP) |
Parcialmente contrário |
Contrária a proibição, mas favorável a regulamentação de circulação nos corredores |
4141/08 |
Obriga os veículos a terem dispositivo verificador de qualidade do combustível |
Nelson Goetten (PR / SC) |
Contrário |
Já existem órgãos competentes para fiscalizar e garantir a qualidade do combustível |
4496/08 |
Faróis acesos de fábrica |
José Mentor (PT / SP) |
Contrário |
O CTB já prevê que motocicletas circulem obrigatoriamente de faróis acesos, inclusive durante o dia |
4701/09 |
Proíbe a circulação motocicletas até 125cc em rodovias |
Waldir Neves (PSDB / MS) |
Contrário |
Prejudica o motociclista que se utiliza da motocicleta para percorrer pequenos percursos em rodovias entre municípios |
6857/10 |
Proíbe a circulação motocicletas até 250cc em rodovias |
Carlos Zarattini (PT / SP) |
Contrário |
Prejudica o motociclista que se utiliza da motocicleta para se locomover entre municípios e viajar. Veículos possuem tecnologia para circular em rodovias |
5723/05 |
Placa dianteira |
Carlos Mendes Thame (PSDB / SP) |
Contrário |
Objeto funciona como ” navalha” e pode ferir pedestres e o próprio motociclista em caso de acidente |
6378/05 |
Obrigatoriedade de antena, mata cachorro e faróis acesos |
Nilson Mourão (PT / AC) |
Contrário |
Equipamentos de eficiência contestada. Podem causar ferimentos graves ao motociclista e pedestres em caso de acidentes |
2650/03 |
Moto no corredor |
Marcelo Guimarães (PMDB / BA) |
Contrário |
Contrária a proibição Favorável a regulamentação de circulação nos corredores |
96/07 |
Colete air bag |
Marcelo Crivella (PRB / RJ) |
Contrário |
Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista |
97/07 |
Equipamento limitador de velocidade |
Marcelo Crivella (PRB / RJ) |
Contrário |
Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista |
4814/09 |
Colete air bag |
Dr. Nechar (PP / SP) |
Contrário |
Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista |
3215/08 |
Tacógrafo em veículos |
Alexandre Silveira (PPS / MG) |
Contrário |
Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista |
3308/08 |
Tacógrafo em veículos |
Nazareno Fonteles (PT / PI) |
Contrário |
Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista |
5502/09 |
Obrigatoriedade de macacão com cotoveleiras e joelheiras |
Nelson Goetten (PR / SC) |
Contrário |
Equipamento de eficiência contestada e onerará motociclista |
1748/07 |
Mata cachorro |
Juvenil Alves (PRTB / MG) Mandato cassado |
Contrário |
Equipamentos de eficiência contestada. Podem causar ferimentos graves ao motociclista e pedestres em caso de acidentes |
7608/10 |
Limitador de velocidade para motociclos |
José Chaves (PTB / PE) |
Contrário |
Inibe a inovação tecnológica e coloca em risco a vida do motociclista |
7451/10 |
Exigência de dois capacetes como requisito obrigatório |
Eduardo Cunha (PMDB / RJ) |
Contrário |
Todo passageiro e condutor já são obrigados a usar capacete. Atestar a qualidade e segurança é consciência do usuário e papel da fiscalização |
?Discuta e comente este artigo