A partir da pr¢xima segunda-feira, dia 20, o motorista que for renovar a carteira de habilita‡Æo ter que fazer o curso de dire‡Æo defensiva e primeiros socorros. Prevista no C¢digo de Trƒnsito Brasileiro, a exigˆncia faz parte da Resolu‡Æo 168, aprovada pelo Contran em dezembro do ano passado. A norma visa reduzir o n£mero de acidentes e mortes causados por acidentes de trƒnsito em todo o Pa¡s.
O Brasil registra anualmente cerca 1,5 milhÆo de acidentes, que resultam na morte de 34 mil pessoas e outras 400 mil ficam feridas nos centros urbanos do Pa¡s. Isso representa uma m‚dia de 80 mortes e mil pessoas feridas por dia. Estudos realizados pelo Ipea, em 2003, indicam que o gasto com Sa£de P£blica em fun‡Æo destes acidentes gira em torno de R$ 5,3 bilhäes, considerando apenas reas urbanas. Este custo pode chegar a R$ 10 bilhäes por ano se considerados tamb‚m os acidentes em rodovias.
A medida vai atingir apenas os motoristas que possuem carteira de habilita‡Æo h mais de sete anos. Isso porque o curso j ‚ exigido desde 21 de janeiro 1998, quando entrou em vigor o C¢digo de Trƒnsito Brasileiro. O Denatran estima que at‚ 2010, um total de 25 milhäes de motoristas terÆo obrigatoriamente que fazer o curso. Ele ser exigido somente uma vez. Nas pr¢ximas renova‡äes, os motoristas serÆo submetidos aos exames m‚dicos de praxe.
O cumprimento da Resolu‡Æo 168 est em total conformidade com os Detrans de todo o Pa¡s, que participaram da adequa‡Æo das regras e de sua aprova‡Æo. A medida tamb‚m unifica os exames m‚dico e te¢rico para aqueles que forem obter a carteira de habilita‡Æo em mais de uma categoria.
A dire‡Æo defensiva ‚ adotada em diversos pa¡ses como forma de garantir maior seguran‡a para motoristas, passageiros e pedestres. A GrÆ – Bretanha e o JapÆo,por exemplo,adotam programas espec¡ficos de dire‡Æo defensiva. Ainda de acordo com estudos do Ipea, enquanto no Brasil o n£mero de mortes por 10 mil ve¡culos atinge 6,3/ano, nestes pa¡ses o ¡ndice, chega, ao m ximo, de 1,5.
Como se adequar
A defini‡Æo dos valores do curso e da apostila ‚ de competˆncia dos Detrans. No entanto, o Denatran est oferecendo gratuitamente em sua p gina na Internet (www.denatran.gov.br) apostilas com as informa‡äes necess rias sobre dire‡Æo defensiva e no‡äes de primeiros socorros.
Os motoristas que terÆo de se ajustar … nova regra, poderÆo escolher trˆs formas diferentes para fazer o curso de dire‡Æo defensiva e primeiros socorros: Presencial – Os motoristas poderÆo freqentar aulas nas auto-escolas autorizadas pelos Detrans, com 100% de presen‡a nas 15 horas de curso de dire‡Æo defensiva e no‡äes de primeiros socorros. Ficar a crit‚rio do Detran de cada Estado exigir ou nÆo a prova.
· distƒncia – Fazer o curso … distƒncia oferecido pelos Detrans ou entidades credenciadas.
Apostila – Estudar pela apostila elaborada pelo Denatran. Nos dois £ltimos casos, a pessoa ter , obrigatoriamente, que fazer a prova te¢rica, de 30 questäes, a ser aplicada pelo Detran. O candidato ter que obter 70% de aproveitamento para ser aprovado.
O que ‚ a Resolu‡Æo
A Resolu‡Æo 168 faz parte da Regulamenta‡Æo do artigo 150 do C¢digo de Trƒnsito Brasileiro e est integrada a um conjunto de a‡äes da Pol¡tica Nacional de Trƒnsito que envolve programas de capacita‡Æo de instrutores e examinadores, de educa‡Æo para cidadania no trƒnsito voltados para professores e t‚cnicos de trƒnsito.
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