De olho no imposto entrega mais de 1,5 milhão de assinaturas ao presidente do Congresso

Todas as lideran‡as do movimento De Olho no Imposto entregarÆo ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, quarta-feira, 31 de maio, ao meio-dia, mais de 1,5 milhÆo de assinaturas colhidas em todo o Brasil desde janeiro deste ano.

As assinaturas serÆo levadas em caixas transportadas por entregadores que subirÆo a rampa do Congresso. Um v“o fretado com cerca de 200 presidentes de entidades chegar  a Bras¡lia …s 9h30.

O objetivo do De Olho no Imposto ‚ conscientizar a popula‡Æo e regulamentar o par grafo 5§ do artigo 150 da Constitui‡Æo Federal, que diz: “a lei determinar  medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e servi‡os”.

Entre as entidades participantes estÆo Associa‡Æo Comercial de SÆo Paulo (ACSP), Federa‡Æo das Associa‡äes Comerciais do Estado de SÆo Paulo (Facesp), Sescon, OAB/SP, Associa‡Æo M‚dica Brasileira (AMB), Associa‡Æo Paulista de Medicina (APM), For‡a Sindical e Centro das Ind£strias do Estado de SÆo Paulo (Ciesp).

O presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, pretende que o projeto seja encampado por todas as lideran‡as pol¡ticas no Congresso. “ um projeto c¡vico-educativo, que garante transparˆncia na rela‡Æo de consumo. Sabendo quanto paga de impostos em cada produto que consome, o brasileiro ter  consciˆncia de que, na realidade, os servi‡os p£blicos nÆo sÆo gratuitos. Assim, poder  exigir melhorias e cobrar dos governos a contrapartida dos impostos”.

“ uma questÆo de cidadania. Todos devemos saber exatamente o tamanho da carga tribut ria a que estamos expostos, para que possamos cobrar retorno em investimentos sociais”, refor‡am o atual presidente da Associa‡Æo M‚dica Brasileira, Jos‚ Luiz Gomes do Amaral, e o ex-presidente, Eleuses Vieira de Paiva.

O presidente da Associa‡Æo Paulista de Medicina, Jorge Carlos Machado Curi, tem certeza de que o movimento chegar  a seu objetivo. “Esta ‚ uma luta de cada cidadÆo.  uma luta de m‚dicos, advogados, jornalistas, donas de casa, enfim, de todos os brasileiros”.

O projeto de lei que ser  apresentado exige que os estabelecimentos comerciais informem no rodap‚ da nota fiscal o valor aproximado dos tributos incidentes na compra do produto ou servi‡o. Os estabelecimentos menores poderiam afixar listas com os valores aproximados. NÆo haveria a necessidade de ser o valor exato do imposto, j  que a proposta nÆo tem rela‡Æo com a obrigatoriedade fiscal do documento, mas com o direito do consumidor de ter informa‡Æo sobre o imposto que paga.

Um dia o segmento de moto pode fazer algo parecido? (Harada)