A ComissÆo Parlamentar de Inqu‚rito do Desmanche ouviu na manhÆ de ontem o diretor do Detran de SÆo Paulo, Jos‚ Franciso Leigo.
A CPI apura poss¡veis fraudes cometidas por empresas de seguros, revendedores e oficinas de autom¢veis em rela‡Æo aos chamados ve¡culos “salvados” – carros acidentados que as seguradoras classificam como perda total.
A suspeita ‚ de que o registro de perda do ve¡culo acidentado nÆo chegue a entrar no sistema dos departamentos de trƒnsito dos estados. Empresas de desmanche ou ferro-velho colocam sobre o chassi do autom¢vel acidentado uma carroceria, normalmente de um carro roubado, com as mesmas caracter¡sticas do original. Depois, o ve¡culo ‚ vendido e passa a rodar com os documentos do original.
Os parlamentares suspeitam haver rela‡Æo entre as empresas de desmanche de autom¢veis com o aumento de roubo de carros no Pa¡s. Eles tamb‚m querem saber quantas mortes j ocorreram nessas circunstƒncias.
Limita‡äes legais
Jos‚ Francisco Leigo explicou as limita‡äes legais que impedem a atua‡Æo do ¢rgÆo na fiscaliza‡Æo de carros salvados e recuperados. Ele informou que uma liminar da Justi‡a paulista impede a a‡Æo do Detran.
Segundo Leigo, logo ap¢s a den£ncia feita pelo programa Fant stico, da Rede Globo, exibido em agosto do ano passado, o Detran baixou uma portaria exigindo que os ve¡culos salvados e recuperados fossem identificados no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve¡culo (CRLV), emitido por aquele ¢rgÆo.
O objetivo era dar ao comprador o direito de saber o hist¢rico do ve¡culo, mas a liminar proibiu a identifica‡Æo desses carros no certificado. O juiz considerou que os propriet rios de ve¡culos poderiam sofrer preju¡zos financeiros.
Segundo o diretor do Detran, na primeira semana de vigˆncia da portaria foi verificado que o registro de autom¢veis usados financiados caiu de 120 mil por mˆs para 40 mil. Ele informou que, no mesmo per¡odo, surgiram queixas de que as empresas seguradoras nÆo estavam dando cobertura a ve¡culos com a identifica‡Æo de recuperado. De acordo com o diretor do Detran, o estado de SÆo Paulo tem atualmente 50% da frota nacional de ve¡culos.
Papel do Inmetro
Francisco Leigo explicou tamb‚m que os certificados que dÆo aos ve¡culos danificados o direito de voltar a circular sÆo emitidos a partir de laudos fornecidos por empresas credenciadas pelo Inmetro, nÆo cabendo ao Detran question -los. Ele estima que existam atualmente, em SÆo Paulo, 13 empresas credenciadas para realizar esse trabalho.
Para o relator da CPI Mista, deputado Takayama (PMDB-PR), ficou clara a necessidade de ouvir o Inmetro para explicar os crit‚rios para o credenciamento dessas empresas.
