A comissÆo especial que estuda normas para a Inspe‡Æo T‚cnica Veicular (ITV) realiza nesta quarta-feira (28) audiˆncia p£blica com o diretor do Departamento Nacional de Trƒnsito (Denatran), Ailton Brasiliense Pires. ^
O convite foi feito pelo deputado Jos‚ Mentor (PT-SP), relator do Projeto de Lei 5979/01 que normatiza o servi‡o de inspe‡Æo veicular.
O objetivo da proposta ‚ uniformizar a inspe‡Æo em todo o territ¢rio nacional, por meio de um procedimento £nico tanto em rela‡Æo aos itens de seguran‡a como ao controle de emissäes.
A proposta impäe ainda princ¡pios como tarifa £nica; universalidade e simultaneidade de implanta‡Æo; e respeito aos eventuais contratos em vigor.
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