Engenheiro defende a globalização das leis

O engenheiro Cid Paiva, da GM, apresenta proposta de mudan‡as para as leis do Brasil e Mercosul, na tese que defende para o Mestrado Profissional em Engenharia Automotiva da Poli/USP.

Uma das principais dificuldades da ind£stria automotiva ‚ o alto custo do desenvolvimento de um novo produto, que inclui a cria‡Æo de v rios prot¢tipos at‚ chegar ao ve¡culo final. E se o projeto tiver de sofrer grandes mudan‡as para atender a diferentes leis do pa¡s onde o ve¡culo ser  produzido ou dos locais para onde for exportado, o problema ‚ ainda maior. Essa questÆo – a regulamenta‡Æo automotiva ser focada unicamente no pa¡s ou na regiÆo de origem do projeto – atraiu o engenheiro Cid Paiva, da  rea de Engenharia de Produtos da General Motors do Brasil, que escreveu “O Brasil e a Regulamenta‡Æo Automotiva no Mundo Globalizado”, trabalho de conclusÆo do Mestrado Profissional em Engenharia Automotiva, da Escola Polit‚cnica da Universidade de SÆo Paulo (Poli/USP), £nico curso de p¢s-gradua‡Æo profissional stricto sensu dessa  rea no Brasil, recomendado pela Capes/MEC (Coordena‡Æo de Aperfei‡oamento de Pessoal de N¡vel Superior do Minist‚rio da Educa‡Æo e Cultura).

A tese enriquece a literatura (quase inexistente) sobre o tema e abre a discussÆo sobre a necessidade, imposta pela era da globaliza‡Æo, de se harmonizar as regulamenta‡äes automotivas no mundo. “As leis devem facilitar o desenvolvimento de projetos, o com‚rcio e a livre circula‡Æo de ve¡culos, visando a prote‡Æo do ser humano e o respeito ao meio ambiente”, acrescenta Cid Paiva. De acordo com ele, o conhecimento dos meandros das diversas regulamenta‡äes beneficia a composi‡Æo de estrat‚gias t‚cnicas e mercadol¢gicas do Pa¡s e pontualmente das montadoras aqui instaladas.

Ap¢s estudar, em detalhes, o Conselho Nacional de Trƒnsito (Contran); a Federal Motor Vehicle Safety Standard (FMVSS), dos Estados Unidos; e a Economic Comission for Europe of United Nations (UNECE), das Na‡äes Unidas; o engenheiro propäe que o Brasil e o Mercosul sejam signat rios dos Acordos de 1958 e 1998 da UNECE, administrados pelo WP-29 – F¢rum Mundial para a Harmoniza‡Æo de Regulamenta‡äes de Ve¡culos, da ONU. O Acordo de 1958 foi criado pelos pa¡ses europeus, contempla 16 regulamenta‡äes e est  aberto a qualquer pa¡s membro da ONU. Segundo Cid Paiva, o Acordo de 1998, proposto pelos Estados Unidos e JapÆo, ‚ mais avan‡ado, pois, al‚m de preconizar a harmoniza‡Æo das regulamenta‡äes, permite que pa¡ses em desenvolvimento se engajem no processo, de acordo com suas realidades.

“Hoje, o Brasil desempenha um papel importante no setor de produ‡Æo e exporta‡Æo de ve¡culos e nÆo pode ter apenas mais uma regulamenta‡Æo veicular no cen rio mundial”, complementa o engenheiro. Seu trabalho est  restrito …s regulamenta‡äes que afetam projeto, fabrica‡Æo e comercializa‡Æo de componentes, sistemas, subsistemas e ve¡culos completos, considerando os mercados dom‚stico e de exporta‡Æo.

A regulamenta‡Æo automotiva brasileira tem origem nas leis norte-americana e europ‚ia, sofre forte interferˆncia governamental e nÆo ‚ apropriada para o atual est gio do parque automotivo nacional, frente ao cen rio que a globaliza‡Æo apresenta. “Se ela nÆo se modernizar rapidamente, est  fadada a ser somente um aglomerado de leis que nÆo se completam, e o Pa¡s corre o risco de perder as oportunidades trazidas pela globaliza‡Æo.  preciso estabelecer prioridades, negociadas com a sociedade e as empresas, aos moldes da UNECE”, sugere Cid Paiva.