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O ministério da Saúde divulgou recentemente que cerca de 50% do total de internações por acidente de trânsito no Brasil envolvem motociclistas. Ao olhar para este dado, pode parecer óbvio que isso seja assim, pois praticamente qualquer acidente onde haja uma motocicleta envolvida, o motociclista sofre algum tipo de ferimento….. ops, quer dizer,…. se não estiver devidamente equipado. Claro, se há ferimento, exige alguma intervenção médico-hospitalar, ainda que pequena, e entra na estatística.

Estatística macabra: 82% das indenizações do DPVAT são por invalidez, 14% por atendimento médico e 4% dos motociclistas morrem

Estatística macabra: 82% das indenizações do DPVAT são por invalidez, 14% por atendimento médico e 4% dos motociclistas morrem

Todos nós que andamos de moto sabemos e quem presta socorro aos acidentados também: se todos os motociclistas usassem todos os equipamentos adequados de proteção, a estatística citada poderia ser bem diferente, com um volume muito menor de internações. A realidade dos números está aí para não deixar dúvidas: crescimento de 115% nas internações hospitalares após acidentes com motos e aumento de 118% nos custos com internações no SUS (Sistema Único de Saúde), isso em seis anos, segundo dados do Ministério da Saúde.

Para ilustrar tudo isso, ainda há os dados ainda mais esclarecedores da Seguradora Líder – DPVAT, o seguro obrigatório que todos os veículos pagam (ou deveriam pagar) anualmente e que no caso das motos, o valor é R$292,01, quase o triplo do valor que os automóveis pagam. De fato são estatísticas assustadoras com relação às motocicletas, principalmente em relação à proporção de inválidos, que chega a 82% no caso das indenizações pagas aos acidentados com moto.

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Quais EPIs especialmente feitos para motociclista você usa?

Esse crescimento acende um alerta no Ministério da Saúde que, a exemplo de outras ocasiões, busca nas leis uma forma para conter o problema e diminuir gastos com estes motociclistas acidentados. Por isso circula nos corredores do Ministério da Saúde um projeto para reunir forças com outras áreas dos Poderes Executivo e Legislativo e enfrentar de frente o problema. Segundo Charlles dos Reis, da Laquila, distribuidora de vestuários e equipamentos de proteção para motociclistas, as medidas do Ministério vêm ao encontro de uma necessidade nacional do setor de motocicletas, que ainda precisa de muita orientação quando o assunto é proteção no trânsito. “A utilização de equipamentos de proteção reduz em cerca de 35% os ferimentos ocasionados por acidentes com motos, mas o número de usuários que apostam nesta proteção no momento da pilotagem está bem longe do ideal”, informa Charlles.

Luvas, capacete, protetor de coluna, botas, calça com proteções e jaqueta; este é o kit de proteção ao motociclista que precisa ter os preços de seus itens reduzidos para se tornar mais acessível a um maior número de motociclistas

Luvas, capacete, protetor de coluna, botas, calça com proteções e jaqueta; este é o kit de proteção ao motociclista que precisa ter os preços de seus itens reduzidos para se tornar mais acessível a um maior número de motociclistas

O projeto do Ministério da Saúde quer propor uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população no trânsito.

Enquanto isso não acontece, o próprio Ministério da Saúde divulgou também o ranking nacional de acidentes com moto. Liderado pelo Piaui com 21,1 mortes a cada 100 mil habitantes e tendo na outra ponta o Amapá com 0,8 morte a cada 100 mil habitantes, é possível perceber no ranking que há uma tendência de que ocorrem mais mortes por acidentes com moto nos estados onde há mais motos em relação à população. Mas isso não é uma regra absoluta. Rondônia tem o maior número de motos em relação à população e o número de mortes a cada 100 mil habitantes está um pouco acima da média nacional, o que prova que é possível atuar e evitar as mortes.

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A relação entre o tamanho da frota e o índice de mortes em cada estado é estreita: quanto menos habitantes por moto (proporcionalmente há mais motos rodando), maior o número de mortes por 100 mil habitantes; mas isso não é uma regra, o que prova que é possível atuar e reduzir o número de mortes

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas que estão em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na semana passada. “Não dá mais para não agir na dimensão preventiva dos acidentes com motos. É preciso propor novas medidas e elevar essa discussão a um problema de saúde pública. Algumas propostas em estudo são a obrigatoriedade de apresentação da habilitação no momento da compra da moto, por exemplo, e a possibilidade de financiamento do capacete como um EPI (Equipamento de Proteção Individual), possibilitando a venda do item de segurança junto do veículo”, exemplificou o ministro.

Faixa etária dos 18 aos 35 anos recebe 54% das indenizações por morte

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Antes que o projeto do Ministério da Saúde vire mais um pacote de medidas que mexem no bolso do consumidor, onera a indústria e aumenta custos para o comércio, além de criar mais algumas leis que não serão exequíveis, Motonline sugere ao ministro que busque informar-se com quem entende do assunto. A Abraciclo tem grupos especializados nesse tema e pode com certeza oferecer subsídios positivos para o assunto. Lembramos ainda que uma das boas ideias que já circulam nas esferas legislativas em alguns Estados e até no Congresso Nacional é a redução da carga tributária sobre os EPIs para motociclistas.

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Região Nordeste lidera os pagamentos de indenizações

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E mais, já que o projeto do Ministério da Saúde aborda o tema dos EPIs para motociclistas, deixamos claro desde já que consideramos que o pacote mínimo de equipamentos de proteção do motociclista deve conter capacete, calça, jaqueta, botas, luvas e protetor de coluna, menos comum, mas vital em muitos casos. Não custa nada lembrar que todo esse pacote refere-se a equipamentos especialmente feitos para motociclistas, com reforços em áreas específicas.

Como um dos pontos que assusta o ministro é o alto custo para o SUS, talvez fosse uma boa ideia trocar esse custo por uma expressiva redução nos tributos incidentes no pacote de equipamentos mencionados (capacete, calças, jaquetas, luvas, botas e protetor de coluna para motociclistas). Quem sabe os governos estaduais e o Federal ainda não saem lucrando com esta troca? Seguindo o mesmo raciocínio, com isso talvez também seja possível reduzir o valor do DPVAT para motos, já que uma das justificativas para o preço maior do seguro obrigatório para motos é o alto risco de acidente com ferimentos para os motociclistas. Se os acidentes vão continuar acontecendo, mas os ferimentos serão bem menores em função do uso de equipamentos adequados, é possível reduzir o custo do DPVAT.

Períodos mais perigosos: tardes e ao anoitecer

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NÚMEROS – Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003 e 12.040 em 2012, um aumento de 280%. Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento da frota, que no mesmo período cresceu 247%. Em seis anos (2008 a 2013), considerando apenas os acidentes envolvendo motociclistas, o número de internações cresceu 115%. O SUS registrou em 2013 88.682 internações por acidentes com motos, o que gerou um custo de R$ 114 milhões – crescimento de 170,8% em relação a 2008.

De todas as indenizações pagas, 76% vão para acidentados com moto

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PERFIL DAS VÍTIMAS – Segundo o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA 2011), que traça o perfil das vítimas de violências e acidentes atendidas em serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde em capitais brasileiras, 78,76% das vítimas de acidente de transporte terrestre envolvendo motociclista são homens, na faixa etária de 20 a 39 anos. Entre os motociclistas ouvidos, 19,6% informaram o uso de bebida alcoólica antes do acidente e 19,7% estavam sem capacete.

“Os acidentes pegam uma faixa etária delicada da população. Para um país que está envelhecendo, essas pessoas impactam muito, já que estão em sua idade produtiva. Esses acidentes interferem no sistema de saúde, na previdência, no trabalho e, principalmente, na vida pessoal do indivíduo”, lembra o ministro.

 

Sidney Levy
Motociclista e jornalista paulistano, une na atividade profissional a paixão pelo mundo das motos e a larga experiência na indústria e na imprensa. Acredita que a moto é a cura para muitos males da sociedade moderna.