Estado dos EUA aprova cadeia para quem enviar spam

O Estado americano da Virg¡nia promulgou a mais r¡gida lei anti-spam dos EUA, dando …s autoridades o poder de desapropriar bens ganhos com o envio em massa de e-mails nÆo solicitados e impondo penas de at‚ cinco anos de prisÆo.

Grande parte do tr fego global da Internet passa pela Virg¡nia, que abriga megacompanhias online, como America Online e MCI, e ‚ um condutor para grandes centros de comunica‡Æo federais na vizinha Washington e em seus sub£rbios.

“Queremos ser capazes nÆo s¢ de introduzir uma potencial viola‡Æo criminal, mas tamb‚m de desapropriar os ganhos obtidos com essa atividade ilegal – carros, barcos, aviäes, casas”, disse o governador Mark R. Warner.

Embora cerca de metade dos Estados americanos tenham leis anti-spam, nenhum outro permite que as autoridades desapropriem bens e ao mesmo tempo imponham at‚ cinco anos de prisÆo, afirmou Warner. As puni‡äes podem ser aplicadas mesmo se o remetente das mensagens e os destinat rios residirem em Estados diferentes.

Warner, que se tornou multimilion rio como investidor em alta tecnologia antes de ser eleito governador, disse que filtros t‚cnicos e penalidades civis se mostraram inadequados.

A nova lei destina-se ao e-mail comercial em massa, com provisäes que valem quando algu‚m envia pelo menos 10 mil c¢pias de uma mensagem num £nico dia ou ganha pelo menos US$ 1.000 com uma transmissÆo desse tipo. “Isto ‚ diferente de um e-mail ocasional fora do lugar”, afirmou Warner.

A lei da Virg¡nia tamb‚m pro¡be ferramentas que automatizam o spam e a falsifica‡Æo de cabe‡alhos de e-mail, que contˆm informa‡äes identificando o remetente e o servidor. Os spammers freqentemente falsificam os cabe‡alhos para esconder sua identidade e apagar seus rastros.

As mesmas provisäes podem afetar e-mails nÆo solicitados e nÆo-comerciais de organiza‡äes beneficentes, igrejas ou candidatos pol¡ticos se as mensagens, excederem o volume m ximo ou disfar‡arem a identidade do remetente.