Restri‡äes fiscais estÆo impedindo que o governo coloque em pr tica uma id‚ia inovadora: usar a Cide (Contribui‡Æo de Interven‡Æo no Dom¡nio Econ“mico) dos combust¡veis como um “tributo anti-c¡clico”.
A id‚ia que tem a aprova‡Æo do presidente Luiz In cio Lula da Silva, ‚ reduzir a al¡quota da Cide toda vez que os pre‡os internacionais do petr¢leo subirem e aument -las quando eles ca¡rem. O tributo formaria uma esp‚cie de “colchÆo”, que evitaria a volatilidade excessiva dos pre‡os internos.
Como precisa da arrecada‡Æo da Cide para realizar o ajuste fiscal, o governo est adiando seu uso. O decreto de contingenciamento assinado por Lula prevˆ receita de R$ 8,36 bilhäes este ano com a Cide dos combust¡veis. Na lei or‡ament ria, o Congresso tinha estimado R$ 10,77 bilhäes. O governo achou muito e cortou R$ 2,4 bilhäes na previsÆo dos parlamentares. A receita do tributo, embora tenha sua aplica‡Æo vinculada …s reas de transportes, meio ambiente e no pagamento de subs¡dios aos pre‡os dos combust¡veis, ‚ considerada fundamental para o ajuste fiscal este ano.
