Todas as escolas de ensino p£blico deverÆo ser atendidas pelo novo servi‡o de acesso … internet em banda larga, o Servi‡o de Comunica‡äes Digitais (SCD), no prazo de cinco anos.
Essa ‚ a expectativa do governo manifestada pelo secret rio de Telecomunica‡äes do Minist‚rio das Comunica‡äes, Pedro Jaime Ziller. Segundo ele, a id‚ia ‚ de que as primeiras escolas comecem a ser atendidas em outubro do pr¢ximo ano. “Nossa meta ‚ come‡ar a implantar os servi‡os nas primeiras escolas no quarto trimestre de 2004.”
O detalhamento do servi‡o, no entanto ser feito pela Anatel, que divulgou a minuta de regulamento do SCD. A proposta ficar em consulta p£blica at‚ 12 de janeiro.
O SCD usar recursos do Fundo de Universaliza‡Æo dos Servi‡os de Telecomunica‡äes (Fust), que chegam a R$ 2,8 bilhäes. Os editais do novo servi‡o deverÆo ser lan‡ados em mar‡o do pr¢ximo ano. “Essa ‚ a nossa previsÆo inicial”. Segundo Ziller, as escolas p£blicas chegam a 190 mil em todo o Brasil, sendo 105 mil na zona rural. Muitas dessas escolas estÆo em reas nÆo atendidas pela telefonia fixa. A prestadora que ganhar a licen‡a dever contratar outro meio para oferecer o servi‡o Fust em banda larga, utilizando, por exemplo, comunica‡Æo via sat‚lite.
O programa dever beneficiar ainda hospitais, postos de sa£de, bibliotecas, pontos de fronteira e a rea de seguran‡a p£blica.
