O Minist‚rio das Cidades pretende iniciar a inspe‡Æo veicular no Pa¡s at‚ o final de 2004.
O procedimento, previsto no C¢digo de Trƒnsito Brasileiro, ir verificar as condi‡äes de seguran‡a e emissäes atmosf‚ricas dos ve¡culos. A meta do minist‚rio ‚ submeter a frota nacional … primeira inspe‡Æo at‚ o final de 2005.
Os planos foram apresentados hoje durante audiˆncia da ComissÆo de Servi‡os P£blicos da Assembl‚ia Legislativa ga£cha com o ministro das Cidades, Ol¡vio Dutra, e o diretor do Departamento Nacional de Trƒnsito (Denatran), Ailton Brasiliense Pires.
O primeiro passo ser regulamentar o processo. O governo Fernando Henrique Cardoso passou dois anos discutindo uma resolu‡Æo, disse o diretor do Denatran. O ¢rgÆo ir apresentar uma proposta final ao Conselho Nacional de Trƒnsito ap¢s debate que ser feito em dez audiˆncias p£blicas nos meses de maio e junho. A regulamenta‡Æo dever estar pronta at‚ o final de agosto, e ir definir parƒmetros t‚cnicos da verifica‡Æo.
O minist‚rio nÆo divulgou estimativa de custo da inspe‡Æo para os propriet rios de ve¡culos. A id‚ia inicial ‚ contar com uma tarifa £nica nacional, mas o governo ainda nÆo sabe se isso ser poss¡vel, afirmou Brasiliense. Em pa¡ses onde o processo j foi implantado h d‚cadas, o ¡ndice de reprova‡Æo de ve¡culos chega a 20%, mas com normas bem mais rigorosas que aquelas pretendidas na fase inicial da inspe‡Æo no Brasil, ressaltou o diretor do Denatran. A frota nacional tem uma idade m‚dia de dez anos. “NÆo ‚ muito velha”, comentou Brasiliense.
O n¡vel de exigˆncia da inspe‡Æo tamb‚m ser discutido nas audiˆncias p£blicas. A fase final de rigor deve levar alguns anos, estimou o diretor do Denatran. Ele observou que haver diferencia‡Æo de acordo com o tipo de ve¡culo (passeio, carga, transporte de passageiros etc).
Al‚m dos aspectos de seguran‡a e de redu‡Æo de acidentes causados por m conserva‡Æo, a inspe‡Æo veicular teria efeito na redu‡Æo das despesas com danos ambientais, inibiria a clonagem de ve¡culos e estimularia o mercado de autom¢veis e pe‡as de reposi‡Æo, segundo o minist‚rio.
Os acidentes de trƒnsito geram um custo anual de R$ 10 bilhäes, conforme estimativa apresentada pelo Denatran. A inspe‡Æo tamb‚m deve ter efeito sobre a inadimplˆncia no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve¡culo Automotor (IPVA). Atualmente, em alguns Estados mais de 30% dos ve¡culos nÆo pagam o IPVA, disse o diretor do Denatran.
