Governos e parceiros lançam projeto para reduzir lesões e mortes no trânsito

Resultado de parceria com a OPAS e a Fundação Bloomberg Philanthropies, o projeto Vida no Trânsito será realizado em cinco capitais

O governo brasileiro lançou nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, o Projeto Vida no Trânsito, ação interministerial desenvolvida em parceira com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social.

Os principais objetivos são reduzir lesões e óbitos no trânsito em alguns municípios, selecionados por uma comissão interministerial. No Brasil, as cidades avaliadas e selecionadas foram Teresina (PI), Palmas (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

O projeto terá duas etapas, sendo que a primeira começa este ano e se estende até 2012. Até lá, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências bem-sucedidas na prevenção de lesões e mortes provocadas pelo trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. A segunda etapa será realizada entre 2013 e 2015.

Os municípios selecionados deverão, em um prazo de dois anos, planejar e implementar ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, bem como estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados. Para a atuação das cidades, foram eleitos dois fatores de risco prioritários, que devem nortear as medidas de prevenção: associação entre direção e bebida alcoólica e o excesso de velocidade. Os municípios poderão agregar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.

CRITÉRIOS – A seleção e avaliação das capitais que integram o Projeto Vida no Trânsito foram realizadas a partir de março deste ano, com base em alguns critérios epidemiológicos e estruturais, como a alta prevalência de lesões e morte no tráfego urbano, fatores de risco como consumo de álcool antes de dirigir e precariedade da infraestrutura urbana, como a falta de faixa de pedestre. Também foram considerados critérios como a municipalização do trânsito, localização regional, porte do município, entre outros.

Ações positivas também foram incluídas nos critérios, tais como a existência de programas de prevenção de lesões e mortes no trânsito e ter capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades. Além disso, durante as visitas de avaliação, feita por um grupo interministerial, os municípios assumiram o compromisso político de dar prioridade às ações do projeto.

NO MUNDO – O Projeto Vida no Trânsito teve origem com a escolha do Brasil para integrar uma ação global chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), OPAS e Bloomberg Philanthropies. Os objetivos são estimular nos países financiados ações de prevenção lesões e mortes no trânsito e aumento da capacidade de avaliar os projetos.
O RS 10 conta com recurso de US$ 125 milhões para cinco anos. Além do Brasil, a OMS/OPAS e Bloomberg Philanthropies selecionaram outros nove países para projetos de segurança no trânsito: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã. Esses países foram selecionados em função da alta taxa de mortalidade causada pelo trânsito.
Para o Brasil, serão destinados aproximadamente US$ 3 milhões. No decorrer do Projeto Vida no Trânsito haverá investimentos também do governo brasileiro e das prefeituras selecionadas.

ELABORAÇÃO – O grupo que discutiu e elaborou o Projeto Vida no Trânsito é formado por representantes da Presidência da República (Casa Civil, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/Senad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Secretaria Especial de Direitos Humanos/SEDH da Presidência da República, ministérios da Saúde, Justiça/Polícia Rodoviária Federal/DPRF, Transportes, Cidades/Departamento Nacional de Trânsito e Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana e Transporte), bem como os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e Municipais de Saúde (Conasems).
Também integram o grupo representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Bloomberg Philanthopies, Universidade John Hopkins (JUH) e Global Road Safety Partnership (GRSP).

Além do Projeto Vida no Trânsito, o grupo interministerial brasileiro também está discutindo a proposta do país para o Plano de Ação de Redução de Lesões e Mortes no Trânsito, Segurança Viária e Cultura de Paz no Trânsito – Década 2011/2020, recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e OMS.

CENÁRIO – De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 300 mil brasileiros perderam a vida no trânsito, entre 2000 e 2008. Entre as causas externas, os óbitos decorrentes de acidentes de trânsito representam a primeira causa entre as faixas etárias de 5 a 14 anos e de 40 a 60 anos ou mais. Ainda considerando as mortes por causas externas, o trânsito foi o segundo maior motivo de morte para quem tem idade entre zero a 4 anos e de 15 a 39 anos.

Estimativas da OMS, publicadas no Informe Mundial sobre Situação da Segurança Viária, em 2009, indicam que 1,3 milhão de pessoas morrem anualmente no trânsito e que até 2030 esse número suba para 2,4 milhões. Mais de 90% dos acidentes com vítimas fatais ocorrem em países de baixa e média renda, que concentram 48% da frota mundial de veículos. Os usuários mais vulneráveis são pedestres, motociclistas e ciclistas. Os dados mostram também que 44% dos países no mundo não têm políticas que estimulem o uso de transportes públicos como alternativa aos automóveis.