A Honda obteve, em primeira instƒncia, tutela antecipada em a‡Æo movida em face da Brasil e Movimento S/A (Sundown) por uso indevido de patentes da titularidade da Honda no Brasil.
A tutela antecipada foi concedida pela 2¦ Vara Empresarial, de Falˆncias e Concordatas da Comarca do Rio de Janeiro (RJ), no £ltimo dia 5 de julho. A decisÆo da Justi‡a impäe a absten‡Æo de fabrica‡Æo, uso, exibi‡Æo, venda e coloca‡Æo … venda de motocicletas Sundown WEB C100 e sua versÆo Evo, bem como qualquer outro modelo que infrinja as patentes de titularidade da Honda.
A Sundown utiliza tecnologia de origem chinesa. A empresa mant‚m parceria com a companhia Jinan Qingqi, quarta maior fabricante de motocicletas da China.
A rea‡Æo da Honda foi justificada com base em laudo pericial judicial, em que ficou constatado que o modelo WEB C100, produzido e distribu¡do pela Sundown no Brasil, apresenta os componentes que violam as patentes de n£meros PI 9804583-0 (“estrutura de suporte de cƒmara para conter artigos para motocicletas”) e PI 9804584-9 (“estrutura de montagem de cƒmara de acomoda‡Æo de artigo para motocicleta”), ambas concedidas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, do Minist‚rio do Desenvolvimento, Ind£stria e Com‚rcio Exterior, desde 11 de novembro de 1998 para a Honda.
Tais patentes protegem tecnologia que proporciona uma melhor estrutura, maior autonomia e melhor cicl¡stica … motocicleta. Sua aplica‡Æo ‚ especialmente importante em produtos como a Honda Biz, que apresentou um espa‡o in‚dito (porta-objetos) em motocicletas de pequeno porte.
A lideran‡a alcan‡ada pela Honda no mercado de motocicletas tem por origem incans veis esfor‡os, sobretudo no desenvolvimento tecnol¢gico, estrutural e aerodinƒmico de seus produtos. Em razÆo de anos de pesquisa e investimentos, as motocicletas Honda oferecem ao consumidor solu‡äes criativas e inovadoras, excelente qualidade e a mais alta tecnologia dispon¡vel.
