Inspeção veicular- será que agora vai?

Depois de andar de marcha a r‚, a inspe‡Æo veicular parece come‡a a andar para a frente no Brasil.

O F¢rum Consultivo do Contran se re£ne este mˆs para discutir o texto da resolu‡Æo que permitir  aos Estados iniciar os processos de licita‡Æo das futuras esta‡äes de inspe‡Æo. Depois disso, serÆo marcadas entre seis e 10 audiˆncias p£blicas para levar a discussÆo … comunidade.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trƒnsito (Denatran), A¡lton Brasiliense Pires, ultrapassado todo o debate, os 54 integrantes do F¢rum – departamentos estaduais e empresas municipais de trƒnsito, entre outros ¢rgÆos pertencentes ao Sistema Nacional de Trƒnsito (SNT) – irÆo fechar uma proposta de resolu‡Æo e apresent -la aos minist‚rios da Justi‡a, dos Transportes, de Ciˆncia e Tecnologia, do Ex‚rcito, da Educa‡Æo e do Desporto, da Sa£de e do Meio Ambiente.

“NÆo ‚ necess rio passar pelo Congresso”, adianta Brasiliense, justificando que a nova obriga‡Æo do propriet rio de autom¢veis j  foi estudada e aprovada pelos legisladores, h  mais de cinco anos. A chamada ITV (Inspe‡Æo T‚cnica Veicular) surgiu com a institui‡Æo do C¢digo de Trƒnsito Brasileiro (CTB), em 1997.

Estabelecidas as regras da ITV, quem dever  acelerar o passo sÆo os Detrans. Segundo a legisla‡Æo, cabe aos Estados os processos de licita‡Æo das esta‡äes de inspe‡Æo, al‚m de implantar e acompanhar todo o servi‡o. O diretor do Denatran calcula que, cumprida a programa‡Æo, as licita‡äes come‡arÆo em agosto e a inspe‡Æo, em meados de 2004.
Ainda nÆo se sabe quais serÆo as regras. “ exatamente isso que vamos discutir no f¢rum e nas audiˆncias p£blicas”, afirma Brasiliense. Uma das inc¢gnitas ‚ a periodicidade da inspe‡Æo. Se fosse levada em conta uma minuta de resolu‡Æo, feita pelo Contran h  um ano, a inspe‡Æo seria feita anualmente, a cada licenciamento do ve¡culo.

A inspe‡Æo tamb‚m nÆo pode surgir com o rigor europeu no Brasil de um dia para o outro, porque parte da frota de ve¡culos poderia simplesmente parar. Estima-se que a idade m‚dia dos carros seja de 11 anos e a dos ve¡culos comerciais (utilit rios, caminhäes e “nibus) de 14 anos.

O consultor de trƒnsito Roberto Scaringella diz que “os ve¡culos envelhecem prematuramente no Brasil”. Para ele, o problema mais grave nÆo ‚ a idade da frota, mas o grau de sucateamento. “Com o sistema vi rio fora de condi‡äes, a suspensÆo de um ve¡culo dura a metade do tempo indicado pelo fabricante ” , afirma o ex-presidente do Contran e fundador da Companhia de Engenharia de Tr fego (CET), de SÆo Paulo, que tem a maior frota municipal do pa¡s.

Outro consenso ‚ que as inspe‡äes de seguran‡a e a de prote‡Æo ao meio ambiente sejam feitas no mesmo local, desobrigando o propriet rio de procurar mais de um estabelecimento. Apesar de serem de naturezas distintas, as duas inspe‡äes sÆo necess rias, segundo o c¢digo de trƒnsito, na hora do licenciamento do ve¡culo.