Internet deve incentivar a divulgação de Carta Social

A carta social custa um centavo e poucas pessoas conhecem este direito garantido a todo cidadÆo pela Portaria n£mero 245 de 1995 do Minist‚rio das Comunica‡äes e pouco divulgado.

A carta social foi criada pelo Minist‚rio das Comunica‡äes, atrav‚s da Portaria n§ 245, publicada em 1995, na administra‡Æo do entÆo presidente da Rep£blica Itamar Franco. Tal selagem de natureza social, tem o objetivo de estimular a popula‡Æo a se corresponder atrav‚s de cartas pagando um pre‡o simb¢lico, apenas um centavo.

Para a carta ser considerada do tipo social ‚ necess rio estar manuscrita – escrita de caneta e … mÆo – em envelope simples, pesar at‚ dez gramas, o peso de um papel of¡cio, destinada de pessoa f¡sica para pessoa f¡sica e ter escrito no lado esquerdo do envelope, em cima do CEP, a palavra “carta social”. Cada cidadÆo pode enviar at‚ cinco cartas sociais por dia em cada agˆncia dos Correios.

Apesar do pre‡o convidativo e levando-se em conta o atual e grande peso da Internet no uso do e-mail, a maioria da popula‡Æo nÆo conhece a carta social. A norma, criada pelos Correios para atender a popula‡Æo carente, pode ser usada por qualquer pessoa. Os procedimentos estÆo fixados nas paredes das agˆncias. Mas, como ficam em letras mi£das, passam despercebidos at‚ pelos mais atentos. Para piorar a situa‡Æo do usu rio, o ‘informe’ desaparece no meio das in£meras propagandas dos diversos servi‡os oferecidos pelos Correios.

O fato motivou o vereador do PDT de Itu/SP, Levi Clementino, a elaborar um projeto de lei, protocolado na Cƒmara de Vereadores de Itu. O Poder Executivo Municipal fica obrigado a afixar cartazes de orienta‡äes sobre a “carta social” em todas as reparti‡äes p£blicas municipais. A obriga‡Æo estende-se …s Agˆncias de Correios instaladas no Munic¡pio que serÆo as respons veis pela a afixa‡Æo dos cartazes em suas instala‡äes.

Os cartazes com as orienta‡äes devem conter, de forma destacada, os seguintes dizeres:

CARTA SOCIAL – um direito seu. Mande suas cartas para qualquer lugar do territ¢rio nacional por apenas um centavo. (Portaria 245, de 1995, do Minist‚rio das Comunica‡äes) – Procure os Correios.

A proposta do vereador Levi Clementino est  sendo analisada pelas Comissäes Internas e em seguida, ser  votada pelo Plen rio da Cƒmara.

O MOTONLINE tem interesse em saber se o interesse do vereador nÆo ‚ um “rampante” pol¡tico-social-eleitoeiro, ou ‚ realmente por um motivo social e justo. Claro que j  imaginamos a sua resposta, e gostariamos de saber o que pensa a popula‡Æo de Itu … respeito do vereador Levi Clementino do PDT.