Equipes do Ipem-SP realizaram no último dia 9 de outubro uma fiscalização em capacetes vendidos na região central da capital. Dos 39 estabelecimentos verificados, 7 (17,9%) estavam irregulares e foram autuados. Ao todo foram verificados 11.466 capacetes durante a ação, sendo que 72 estavam irregulares. A fiscalização contou com o apoio do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), da Polícia Civil, representado pelo delegado Hamilton Rocha Benfica e sua equipe.
Ipem-SP realiza fiscalização de capacetes na cidade de São paulo
Entre as irregularidades encontradas durante a fiscalização está a ausência, internamente, da etiqueta costurada com a logomarca do Inmetro e do OCP (Organismo de Certificação do Produto), além da falta do dispositivo retrorefletivo de segurança, da indicação do mês e ano na etiqueta interna e da indicação do tamanho na parte interna do capacete. Selos antigos também foram encontrados.
“No ano passado, as equipes do instituto verificaram 15.108 capacetes e nenhuma irregularidade foi encontrada. Essa é uma ação de rotina dos fiscais. Como encontramos muitas irregularidades nesta última operação, intensificaremos a fiscalização em todo o Estado de São Paulo, para dar ao consumidor a segurança de que o produto adquirido segue os padrões e as normas do Inmetro”, afirmou Luiz Eduardo Silva Ribeiro, superintendente-adjunto do Ipem-SP.
O comerciante que teve o produto apreendido tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria, do contrário será considerado o único responsável pela irregularidade.
De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos capacetes, o valor mínimo é de R$ 800 e o máximo, de R$ 30 mil. Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência.
Os capacetes devem trazer fixado na parte traseira o selo do Inmetro e a etiqueta interna costurada na cinta jugular do produto, com as mesmas informações do selo do Inmetro.
O selo indica que esses produtos passaram por ensaios e atende a requisitos de segurança. Além disso, o capacete deve apresentar nas partes traseiras e laterais faixas refletivas obrigatórias pela legislação de trânsito. Em 2012, até setembro, haviam sido 34.260 capacetes fiscalizados pelo Ipem-SP, sendo que 34 estavam irregulares (268 estabelecimentos visitados, sendo 10 autuados).
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc).
É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vem com o peso estampado na embalagem. O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
