Nos cinco primeiros meses deste ano 3 661 contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram beneficiados com descontos no valor do imposto, dentro do programa IPVA Cidadão, lançado em 2008 pelo governo do Pará.
O recolhimento do IPVA de janeiro a maio totalizou R$ 80,1 milhões e a renúncia fiscal correspondeu a R$ 284 mil.
A arrecadação do tributo cresceu 32,25% em cinco meses, em comparação com o mesmo período de 2007. A antecipação do IPVA em 2008 atingiu R$ 5.280.232,05, contra R$ 3.445.126,21 em 2007 – um crescimento de 53,27%.
O IPVA Cidadão prevê um desconto de 15% sobre o imposto para motoristas que não tenham cometido infrações no trânsito nos últimos dois anos, e 10% para quem estiver um ano sem receber multas. Nas demais situações, o desconto é de 5%, desde que o pagamento seja feito com dois meses de antecedência antes da data final do licenciamento.
“O IPVA Cidadão favorece aos bons motoristas e incentiva a direção responsável. É uma demonstração do compromisso da governadora Ana Júlia Carepa em investir em educação no trânsito e beneficiar os cidadãos, reduzindo o número de acidentes e mortes no trânsito, além de diminuir a inadimplência e aumentar a arrecadação do imposto”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.
