Justiça suspende liminar da Honda contra a Sundown

Sundown agora questiona na justi‡a as patentes da Honda.

Laudos comprovam: existem 49 patentes anteriores …s da Honda.
No final da tarde de ontem (18h de quinta-feira), o Desembargador S‚rgio Lucio de Oliveira e Cruz, da 15a. Cƒmara C¡vel do Tribunal de Justi‡a do Rio de Janeiro (RJ), suspendeu a antecipa‡Æo da tutela concedida … Honda no £ltimo dia 5 de julho, sobre duas supostas patentes da Honda relacionadas … “estrutura de suporte e de montagem da cƒmara para conter artigos para motocicletas”.

A justi‡a suspendeu a a‡Æo da Honda porque entendeu que os danos sofridos pela Brasil & Movimento com a imposi‡Æo da absten‡Æo de fabrica‡Æo, uso, exibi‡Æo, venda e coloca‡Æo … venda de motocicletas Sundown modelo Web C100 e sua versÆo Evo, seriam muito maiores para a empresa brasileira do que para a l¡der (em mais de 80%) do mercado.

A Brasil & Movimento tamb‚m apresentou … justi‡a laudos que comprovam que as patentes suscitadas pela Honda sÆo nulas.

Segundo os laudos, existem 49 patentes anteriores, de outros inventores, apresentando aspectos que retiram a novidade e atividade inventiva das patentes n£meros PI 9804583-0 e PI 9804584-9 da Honda, concedidas … empresa em 1998 apenas no Brasil e no pa¡s de origem – mas nÆo nos principais mercados do mundo, o que fragiliza obviamente a credibilidade das patentes.

A justi‡a determinou a continuidade da fabrica‡Æo, uso, exibi‡Æo, venda e coloca‡Æo … venda das motocicletas Sundown, modelos Web e Web Evo em todo o territ¢rio nacional.

A Sundown foi eleita a 2a. Melhor do Setor Automotivo – Revista Exame edi‡Æo 2006 -Melhores e Maiores, atr s da vencedora, a Fiat. A empresa mantˆm seus planos de investimentos no Brasil, que inclui a amplia‡Æo da Unidade Fabril em Manaus (AM). Com a amplia‡Æo, a capacidade instalada da f brica ir  de saltar de 72 mil unidades por ano para 210 mil unidades por ano.

A a‡Æo de defesa foi conduzida pela advogada Ana Paula Buonomo, do escrit¢rio Borges Beildeck Medina & Advogados, do Rio de Janeiro, em colabora‡Æo com Peduti e Associados – Propriedade Intelectual, de SÆo Paulo.