Foto: Coletes de seguran‡a?

Mais uma lei sobre capacetes e coletes

Foto: Coletes de seguran‡a?

Foto: Coletes de seguran‡a?

Tramita na Cƒmara o Projeto de Lei 7455/06, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga os motociclistas e seus passageiros a usar colete e capacete de seguran‡a com a identifica‡Æo da placa do ve¡culo. Conforme o projeto, caber  ao Conselho Nacional de Trƒnsito (Contran) regulamentar a identifica‡Æo.

O objetivo da proposta ‚ a inibi‡Æo de a‡äes criminosas praticadas com a utiliza‡Æo de motos. “Essas a‡äes vÆo de assalto … mÆo armada a crimes de mando. A inseguran‡a ‚ agravada em sem foros e nas ocasiäes de lentidÆo no tr fego, quando os marginais conseguem fugir com facilidade”, afirma a deputada.
A infra‡Æo … regra ser  considerada grav¡ssima. O infrator poder  ser multado e ter suspenso o direito de dirigir.

Tramita‡Æo
O projeto tramita em car ter conclusivo e ser  analisado pelas comissäes de Via‡Æo e Transportes; e de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania.

por Agˆncia Cƒmara – 17/11/2006

Informo ainda que o e-mail da Deputada Federal Rose de Freitas ‚ dep.rosedefreitas@camara.gov.br