Mão invertida

Ap¢s cinco anos em vigor, o C¢digo de Trƒnsito ainda se debate entre conflitos jur¡dicos e a lentidÆo dos processos e passa sensa‡Æo de que os criminosos ficam impunes.

Um estrangeiro desavisado que examinasse estat¡sticas sobre o Brasil poderia encarar o pa¡s como um dos lugares de trƒnsito mais civilizado do planeta. Afinal, apesar do rigor do C¢digo de Trƒnsito Brasileiro (CTB), que completa cinco anos em vigor neste mˆs de janeiro, nÆo h  uma pessoa presa por crime de trƒnsito.Alguns dias dirigindo em grandes cidades brasileiras, por‚m, fariam nosso visitante cair em si.

Conflitos jur¡dicos, morosidade dos processos e a cultura do fatalismo combinam-se para transmitir a sensa‡Æo de que nada acontece para quem provoca mortes em um acidente no trƒnsito. O medo de enfrentar uma pena mais dura dificilmente vai fazer algu‚m pensar duas vezes antes de sair de uma festa e assumir bˆbado o volante do carro ou de se envolver em um racha nas ruas.

As razäes dessa sensa‡Æo de impunidade sÆo v rias. Os c¢digos Penal e o de Trƒnsito, para muitos especialistas, nÆo se complementam. A Justi‡a penaliza crimes de trƒnsito preferencialmente com multas ou penas de presta‡Æo de servi‡os comunit rios. E predomina no Brasil o pensamento de que mortes envolvendo autom¢veis sÆo fatalidades, e nÆo crimes.

A morosidade dos processos judiciais nÆo ajuda. Basta lembrar casos que envolvem celebridades, como Edmundo Alves Souza Neto. Trˆs pessoas morreram no acidente que envolveu o jogador de futebol, em 2 de dezembro 1995. Edmundo foi condenado por homic¡dio culposo em 1999, passou alguns dias na cadeia e aguarda em liberdade o julgamento de recursos.  o mesmo caso de dson do Nascimento, tamb‚m r‚u prim rio como seu companheiro de profissÆo. O ex-goleiro Edinho, filho de Pel‚, causou a morte de um aposentado em 24 de outubro de 1992, foi condenado sete anos depois e leva vida normal.