DUCATI_DIAVEL

Aumento do IPI para motos: medida certa, forma errada

Shineray é a principal marca atingida pela medida governamental

Shineray é a principal marca atingida pela medida governamental

O Governo publicou na edição do dia 31 de maio do Diário Oficial da União, o Decreto 7741/12 que estabelece a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ciclomotores e motocicletas fabricados fora do PIM (Polo Industrial de Manaus) e importados em 35%, com validade a partir de setembro próximo.

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares – ABRACICLO considerou que a medida tem o efeito de regular o mercado nacional e esclarece, ainda, que mais de 90% das motocicletas comercializadas no mercado nacional são fabricadas no Polo Industrial de Manaus.

Independente da posição da Abraciclo, esta medida resulta inócua. Ela é correta, mas sua forma está errada. Na prática este aumento incide sobre as motos e ciclomotores fabricados (montados) no Brasil fora do PIM. Ora, só a Shineray monta motos fora de Manaus. As outras motos que sofrem este aumento são as importadas até 250cc, pois as importadas acima disso já pagam 35% de IPI. A única importada de menor cilindrada é a Honda CBR 250, mas talvez seja por pouco tempo. Logo esta também poderá ser montada em Manaus (AM).

O Governo Brasileiro acerta na medida pois está cumprindo seu dever constitucional de proteger a economia do País e sua população, preservando empregos, estimulando a produção e gerando riqueza. Mas a forma de cumprir seu dever está errada. Como o setor já tem o incentivo direto de IPI reduzido para produzir motos em Manaus, o mais sensato seria reduzir outros tributos que incidem sobre a cadeia produtiva do setor e que impactam diretamente o custo final das motos: frete, legislação trabalhista, ICMS, e por aí vai. Essa medida poderia de fato gerar o que se chama de “circulo virtuoso” da economia. Preços menores, mais venda, mais produção, mais emprego, mais riqueza para o País. Isso sem falar no estímulo ao uso de um veículo mais racional e menos poluente.

O Governo, que precisa alimentar uma máquina voraz, inchada e doente, preferiu o caminho inverso do aumento de imposto, demonstrando uma linha de pensamento econômico equivocada e que não resultará em nada – ou quase nada, pois o volume de motos e ciclomotores sobre as quais incidirá a nova alíquota de IPI é pequeno em relação ao tamanho do mercado.

Ou seja, o preço vai ficar maior para um volume de motocicletas que já é pequeno e que vai ficar menor ainda. O apetite do Governo por dinheiro dos impostos não será saciado desta forma e a indústria de motocicletas instalada em Manaus continuará patinando para voltar a crescer. Não demora e a Abraciclo estará novamente circulando pelos gabinetes de Brasília com o pires na mão.