O ministro da Justi‡a, Tarso Genro, apresentou … consulta da sociedade nesta quinta-feira (31) o projeto de lei que o governo federal enviar ao Congresso em mar‡o, com medidas rigorosas para combater os acidentes de trƒnsito no Brasil.
O objetivo ‚ endurecer as puni‡äes para quem desrespeita as leis, especialmente os reincidentes, reclassificando algumas infra‡äes previstas pelo C¢digo de Trƒnsito Brasileiro (CTB) de “m‚dias” para “graves” e de “graves” para “grav¡ssimas”. O uso do celular ao volante, por exemplo, passaria a ser infra‡Æo grav¡ssima, com pagamento de multa e mais pontos na carteira de habilita‡Æo. O crime de dirigir embriagado nÆo mais exigiria a prova do “dano potencial a outras pessoas”, medida que evita impunidade e co¡be o abuso de lcool.
De acordo com a Pol¡cia Rodovi ria Federal (PRF), o excesso de velocidade ‚ a maior causa de acidentes com v¡timas nas estradas. Somente no final do ano, 295 pessoas morreram em dez dias nas rodovias federais do pa¡s. O governo propäe que a velocidade m xima nas vias nÆo sinalizadas caia de 110 Km/h para 90 Km/h.
Al‚m disso, o Minist‚rio da Justi‡a propäe medidas para evitar o cansa‡o de motoristas de “nibus e caminhäes, que os leva muitas vezes a dormirem ao volante. Eles deverÆo fazer pausas de 30 minutos a cada quatro horas de viagem, ou de 15 minutos a cada duas. O desrespeito a esta norma ser considerado uma infra‡Æo grave. Conforme estudo veiculado pelo SOS Estradas, na Fran‡a, os acidentes por cansa‡o representam 15% do total e 34% dos acidentes fatais ocorridos nas auto-estradas.
O condutor de motocicletas, motonetas e ciclomotores fica proibido de passar entre ve¡culos de filas adjacentes ou entre a cal‡ada e ve¡culos de fila adjacente a ela, a nÆo ser que o fluxo esteja parado, caso em que a velocidade m xima permitida ser de 30km/h.
Considerando que o valor da multa inibe o infrator, como comprovam as estat¡sticas das autoridades de trƒnsito, o projeto propäe tamb‚m atualizar o valor que nÆo ‚ reajustado desde 2000, quando foi extinta a Unidade de Referˆncia Fiscal (Ufir). A atualiza‡Æo vai levar em conta o Öndice Nacional de Pre‡os ao Consumidor Amplo (IPCA).
Atualmente, o valor mais alto, que ‚ o das multas grav¡ssimas, ‚ de R$ 191,54, podendo ser multiplicado por at‚ cinco vezes. Para infra‡äes comuns de trƒnsito, esse valor passaria a R$ 315. Os demais valores passariam a ser: I – infra‡Æo de natureza grave, punida com multa de valor correspondente a R$ 210,00 (duzentos e dez reais); II – infra‡Æo de natureza m‚dia, punida com multa de valor correspondente a R$ 140,00 (cento e quarenta reais); III – infra‡Æo de natureza leve, punida com multa de valor correspondente a R$ 90,00 (noventa reais).
A multa para quem transita a mais de 50 km/h da velocidade permitida (infra‡Æo grav¡ssima) ter seu valor multiplicado por cinco vezes. Motoristas reincidentes, no per¡odo de um ano nesta conduta, teriam que responder criminalmente pela infra‡Æo. Se condenados, seriam obrigados a prestar servi‡os comunit rios em entidades que atendem v¡timas de trƒnsito. Em uma pista de 60 Km/h por hora, por exemplo, a puni‡Æo seria para quem reincidir em correr acima de 90 Km/h.
Para crimes de trƒnsito, o juiz levar em conta na fixa‡Æo da pena o valor do autom¢vel do infrator.
Opera‡Æo Carnaval – Na sexta-feira, 1o de fevereiro, o Minist‚rio da Justi‡a lan‡a a Opera‡Æo Carnaval 2008, que tem por objetivo refor‡ar o policiamento e a fiscaliza‡Æo de trƒnsito nas rodovias federais neste per¡odo. A Pol¡cia Rodovi ria Federal come‡a a opera‡Æo … meia-noite desta sexta e s¢ vai encerr -la … meia-noite de 6 de fevereiro.
O ministro da Justi‡a disse que a PRF far uma mobiliza‡Æo in‚dita nas rodovias, para poupar o maior n£mero poss¡vel de vidas. Todo o efetivo da for‡a estar envolvido no policiamento ostensivo das estradas, com o uso de radares e etil“metros, combatendo furtos, roubos e a explora‡Æo sexual infanto-juvenil, buscando reduzir os ¡ndices de acidentes de trƒnsito e da criminalidade, para garantir a seguran‡a de passageiros e motoristas.
Os policiais tamb‚m vÆo verificar se est sendo cumprida a medida provis¢ria editada pelo governo no £ltimo dia 21 de janeiro, que pro¡be o com‚rcio de bebidas alco¢licas com grau de concentra‡Æo igual ou superior 0,5§ nas estradas federais. A determina‡Æo est em decreto publicado nesta quinta-feira (31) no Di rio Oficial da UniÆo, que regulamenta a MP.
Avisos com informa‡Æo sobre a penalidade para quem nÆo cumprir a lei e o n£mero da Pol¡cia Rodovi ria Federal para o encaminhamento de den£ncias deverÆo ser afixados em locais de grande circula‡Æo de pessoas e com letras de, pelo menos, um cent¡metro de altura. O comerciante que nÆo cumprir a regra pagar multa de R$ 300.
A fiscaliza‡Æo nos bares …s margens das rodovias ser feita por amostragem. O governo pretende aumentar o n£mero de viaturas e de baf“metros para ajudar na opera‡Æo. A desobediˆncia ser punida com multa de R$ 1.500 para o comerciante. Quem reincidir, pagar o valor dobrado e ter o acesso ao seu estabelecimento pela rodovia suspenso por dois anos.
Os cidadÆos poderÆo opinar sobre essa proposta no site www.mj.gov.br/sal
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