NÆo, a resolu‡Æo 093/99 revogou os artigos da resolu‡Æo 050/98 que permitiam menores de 14 anos pilotar ciclomotor.
Uma Scooter ‚ um ciclomotor?
Para ser um ciclomotor, ‚ necess rio que o ve¡culo tenha 2 ou 3 rodas, motor at‚ 50 cc, e nÆo ultrapasse a velocidade de 50 Km/h, se nÆo possuir essas caracter¡sticas, nÆo ser um ciclomotor. NÆo ‚ obrigat¢rio o condutor (maior de 18 anos) possuir a CNH para pilotar ciclomotor, basta se dirigir ao Detran e solicitar a AUTORIZA€ÇO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR, que ‚ exclusiva para ciclomotores.
Para pilotar um ciclomotor ‚ necess rio usar capacete?
Sim, como tamb‚m nas motocicletas, al‚m do capacete o condutor deve observar os equipamentos obrigat¢rios estabelecidos na resolu‡Æo 014/98.
