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Motoboys: uma necessiade urbana

No pr¢ximo dia 27 de julho, comemoramos o Dia do Motociclista.

O termo motociclista se enquadra a todos que andam de moto. Originalmente, sÆo pessoas caracterizadas pela paixÆo pelas m quinas de duas rodas. Hoje, no entanto, nos grandes centros urbanos, como SÆo Paulo, muitos optam pela moto como principal instrumento de trabalho. Neste caso aplica-se o termo motoboy. No trƒnsito ca¢tico, andar de moto ‚ mais pr tico do que de carro, embora muitos questionem a seguran‡a.

 a¡ que come‡am os conflitos.  dif¡cil encontrar um motorista, principalmente nas grandes cidades, que nunca tenha enfrentado algum tipo de problema com uma motocicleta nas ruas. Afinal, na pressa em realizar seu trabalho, muitos entregadores acabam se envolvendo em acidentes de trƒnsito. A conseqˆncia dessa “costura” di ria entre filas de autom¢veis ‚ a ocorrˆncia de problemas que vÆo desde a simples irrita‡Æo do motorista de autom¢vel at‚ acidentes fatais.

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As estat¡sticas nÆo deixam d£vidas sobre a gravidade da situa‡Æo. Apenas na cidade de SÆo Paulo, 380 motoqueiros morreram em acidentes em 2006, sendo uma m‚dia de uma morte e 25 feridos por dia. O n£mero cresceu 10% em rela‡Æo a 2005 (com 345 v¡timas fatais), segundo a Companhia de Engenharia de Tr fego (CET).

Um estudo detalhado da CET sobre acidentes no trƒnsito revela que os motociclistas representaram 25,6% dos mortos no ano passado. Destes, 52% ocorreram quando o motociclista trafegava entre ve¡culos, no “corredor”. Em 18% dos casos, houve desrespeito ao farol vermelho e, em 10%, a v¡tima estava acima da velocidade permitida no local.

 mais do que necess rio acabar com essa guerra no trƒnsito. NÆo se trata aqui de defender os motoboys. Mas algu‚m j  conseguiu imaginar o que aconteceria se esse servi‡o fosse extinto? A dinƒmica da economia, dos neg¢cios e at‚ do lazer – cito aqui os famosos entregadores de pizza, lanches e comida r pida – simplesmente levariam muito tempo para readaptar-se e desenvolver novos m‚todos de entrega eficientes e r pidos.

Mas nÆo adianta declarar guerra aos motoboys. O que ‚ necess rio ‚ estabelecer regras espec¡ficas de trƒnsito para evitar esse confronto di rio nas ruas e aumentar a seguran‡a dos profissionais. Hoje, em SÆo Paulo, h  aproximadamente 550 mil motocicletas registradas, sendo cerca de 150 mil motoqueiros, que trabalham no transporte cotidiano de pequenas cargas.

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H  os maus motociclistas? Sim, assim como h  os maus motoristas. Mas enquanto houver esse clima de conflito, todos sairÆo perdendo. Antes de mais nada, ‚ necess rio pensar na seguran‡a do motociclista, impondo fiscaliza‡Æo e legisla‡Æo rigorosas para quem desobedecer normas de seguran‡a, como o uso do capacete e o peso m ximo permitido no transporte de carga.  tamb‚m necess rio fiscalizar as empresas de entrega e os aut“nomos, para evitar jornada excessiva de trabalho – que obriga os motociclistas a andarem cada vez mais r pido para cumprir todas as entregas – e, claro, melhorar a educa‡Æo no trƒnsito.

Pela lei, as motos estÆo sujeitas …s mesmas regras e puni‡äes impostas aos autom¢veis. Se o motoqueiro “costura” no trƒnsito ‚ porque nÆo h  uma fiscaliza‡Æo rigorosa nas ruas que impe‡a a disputa por um peda‡o no asfalto.

Enquanto nÆo houver essa consciˆncia, de todas as partes envolvidas, a guerra no trƒnsito nÆo vai terminar. E quem sair  perdendo somos todos n¢s: motoristas, motociclistas ou simplesmente pedestres.


Marcelo Gatti Reis Lobo ‚ advogado, especialista em Direito Processual Civil do Dabul & Reis Lobo Advogados Associados ([email protected])

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