Movimento nossa São Paulo alerta conselheiros da Petrobrás para os efeitos do enxofre no diesel

Segue a ¡ntegra da carta aberta enviada pelo Movimento Nossa SÆo Paulo aos conselheiros da Petrobr s, assinada por entidades reconhecidas por sua atua‡Æo nas  reas ambiental e de defesa dos direitos do cidadÆo:

Prezado(a) conselheiro(a),

Srs. Guido Mantega, F bio Colleti Barbosa, Jorge Gerdau Johannpeter, Arthur Antonio Sendas, Francisco Roberto de Albuquerque, Jos‚ S‚rgio Gabrielli de Azevedo, Silas Rondeau Cavalcanti Silva, Luciano GalvÆo Coutinho e Sra. Dilma Vana Roussef

O Movimento Nossa SÆo Paulo, que re£ne aproximadamente 470 organiza‡äes da sociedade civil (vide rela‡Æo no portal www.nossasaopaulo.org.br), o F¢rum Paulista de Mudan‡as Clim ticas Globais e de Biodiversidade, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o Greenpeace, a ONG Amigos da terra – Amaz“nia Brasileira, o Instituto Akatu, a SOS Mata Atlƒntica, a Funda‡Æo Brasileira para o Desenvolvimento Sustent vel – FBDS e o IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia P£blica, gostariam de manifestar sua profunda preocupa‡Æo com a posi‡Æo que a Petrobr s vem tomando em rela‡Æo ao diesel fornecido e comercializado pela companhia.

As entidades citadas acima, junto com a Funda‡Æo Brasileira para o Desenvolvimento Sustent vel – FBDS e as secretarias estaduais de Meio Ambiente de SÆo Paulo e Minas Gerais e do Verde e Meio Ambiente do Munic¡pio de SÆo Paulo, conseguiram a suspensÆo pelo Conselho Nacional de Auto-Regulamenta‡Æo Publicit ria (Conar) de 2 an£ncios da Petrobr s por divulgarem a id‚ia que a estatal tem contribu¡do para a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustent vel do Pa¡s. A elevada quantidade de enxofre no diesel tem um efeito devastador sobre a sa£de p£blica, provocando graves doen‡as no sistema respirat¢rio (especialmente em crian‡as e idosos) e ‚ respons vel por aproximadamente 3000 mortes por ano s¢ na cidade de SÆo Paulo, segundo dados da faculdade de medicina da USP.

Em razÆo disto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou em 2002 (Resolu‡Æo 315/02), amparado pela Lei federal 8.723/93 que, a partir de 1§ de janeiro de 2009, o diesel comercializado no Brasil passe a conter, no m ximo, 50 partes por milhÆo de enxofre (ppm S). A propor‡Æo hoje ‚ de 500 ppm S nas regiäes metropolitanas e de 2000 ppm S no interior (o ve¡culo que abastece no interior tamb‚m circula nas regiäes urbanas). Nos Estados Unidos e no JapÆo a propor‡Æo varia entre 10 e 15 ppm S, caminho que ser  seguido pela UniÆo Europ‚ia a partir de 2009. Em v rios outros pa¡ses, inclusive latino-americanos, nÆo ultrapassa 50 ppm S, devido ao efeito altamente danoso deste componente.

Para a surpresa e desapontamento, a Petrobr s vem tomando atitudes no m¡nimo defensivas e protelat¢rias que, em primeiro lugar, colocam em risco a entrada em vigor da Resolu‡Æo do Conama (o que significaria a continuidade dos danos … sa£de p£blica) e a sua pr¢pria imagem de empresa respons vel social e ambientalmente. Na reuniÆo do Conar que decidiu pela suspensÆo da propaganda de responsabilidade social da Petrobr s, os representantes da empresa colocaram os seguintes argumentos: que se trata de um movimento pol¡tico (o que desqualifica a seriedade do assunto) e que ‚ necess rio em primeiro lugar analisar os impactos econ“micos desta mudan‡a (dinheiro acima da vida). Tamb‚m se prenderam a firulas jur¡dicas e burocr ticas e colocaram em d£vida os pareceres m‚dicos (como se outros pa¡ses houvessem reduzido drasticamente a quantidade de enxofre no diesel por simples capricho).

A Petrobr s, ap¢s diversos questionamentos, se limita a declarar que disponibilizar  o diesel 50 ppm S apenas para motores novos sabendo que, pela demora ilegal de 5 anos da ANP em fornecer especifica‡äes t‚cnicas (foi preciso entrar com uma a‡Æo no Minist‚rio P£blico para que a ANP fizesse a especifica‡Æo em 3 semanas – o que nÆo fez em 5 anos), nÆo haver  motores novos no Brasil (gera‡Æo Euro 4) em janeiro de 2009. Estima-se que a renova‡Æo total da frota levar  18 anos. Consideramos que esta posi‡Æo da Petrobr s representa um subterf£gio e ‚ absolutamente inaceit vel, pois diversos estudos demonstram que o diesel 50 ppm S funciona perfeitamente nos motores atuais e j  melhora a polui‡Æo (a discussÆo ‚ apenas se melhora 15, 20, 50 ou 70% ou quantas vidas seriam salvas com o novo combust¡vel).

As entidades ressaltam que estÆo questionando tamb‚m as montadoras de autom¢veis para que apressem a entrada no mercado de motores da gera‡Æo Euro 4, pois elas j  os fabricam para abastecer os mercados dos pa¡ses desenvolvidos. A sa£de dos brasileiros tem o mesmo valor que a sa£de dos cidadÆos de qualquer pa¡s. Por possuir imensos recursos financeiros, econ“micos e tecnol¢gicos, consideramos que nÆo h  nenhum obst culo para que a Petrobr s forne‡a e distribua £nica e exclusivamente o diesel 50 ppm S a partir de janeiro de 2009. Poder  inclusive, se for necess rio, importar este produto (conforme nossa sugestÆo e da pr¢pria ministra Marina Silva, que ‚ presidente do Conama), pois o que est  em jogo ‚ a sa£de da popula‡Æo brasileira. Cabe destacar que a elabora‡Æo da Resolu‡Æo 315/02 contou com a participa‡Æo e negocia‡Æo dos principais atores envolvidos (ANP, Petrobras e montadoras) e sua reda‡Æo final cont‚m todas as informa‡äes necess rias para sua implementa‡Æo dentro de um prazo de mais de seis anos.  n¡tido o impasse criado em torno da interpreta‡Æo da Resolu‡Æo justamente por quem se esperava o seu cumprimento.

Como todos sabem, responsabilidade social empresarial nÆo se resume a promover projetos sociais (por mais merit¢rios que sejam), mas avaliar os impactos da empresa sobre todos os p£blicos afetados por ela. NÆo ‚ admiss¡vel pretender trabalhar pela responsabilidade social e ambiental sem cumprir a lei e colocando a sa£de das pessoas (independentemente da lei) acima de considera‡äes econ“micas, jur¡dicas e burocr ticas. Todo o legitimo esfor‡o da empresa e dos seus funcion rios para que a Petrobr s seja reconhecida nacionalmente e internacionalmente, pela sociedade e pelo mercado, como empresa socialmente respons vel (a participa‡Æo da Petrobr s no Öndice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa est  condicionada … sua postura em rela‡Æo … Resolu‡Æo do Conama), poder  ser fortemente questionado caso a empresa nÆo troque todo o atual diesel brasileiro pelo diesel 50 ppm S at‚ janeiro de 2009.

Por todos estes motivos, as entidades que assinam esta carta decidiram dirigir-se ao Conselho de Administra‡Æo da Petrobr s para que assuma suas responsabilidades em rela‡Æo … sa£de p£blica da popula‡Æo brasileira e … prote‡Æo do meio ambiente atmosf‚rico, preservando assim um patrim“nio altamente valioso para qualquer empresa (e mais ainda para uma empresa p£blica) que ‚ sua reputa‡Æo e credibilidade como empresa socialmente e ambientalmente respons vel.

Atenciosamente,
Movimento Nossa SÆo Paulo ,Oded Grajew

F¢rum Paulista de Mudan‡as Clim ticas Globais e de Biodiversidade, F bio Feldmann

Funda‡Æo Brasileira para o Desenvolvimento Sustent vel – FBDS, Israel Klabin

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC, Karina Grou

SOS Mata Atlƒntica, M rio Mantovani

Instituto Brasileiro de Advocacia P£blica, Guilherme Jos‚ Purvin de Figueiredo

Greenpeace – Brasil, Marcelo Furtado

Amigos da Terra – Amaz“nia Brasileira, Gustavo Pimentel

Instituto Akatu, H‚lio Mattar