Nesta quarta-feira (9/9) Ipem-SP se reúne com o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas

Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, Fabiano Marques de Paula, recebe nesta quarta-feira (9/9), às 15h30, na sede do órgão, à Rua Santa Cruz, 1922, bairro Cursino, Lucas Pimentel, o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), ONG que representa a categoria em todo o País.

Para Marques de Paula, o encontro é de extrema relevância porque promove a aproximação com o setor que consome alguns dos produtos fiscalizados pelo Ipem, como capacete, pneus para motos e coletes de segurança de alta visibilidade. -O número de motociclistas no Brasil, principalmente de motoboys, cresce vertiginosamente, porque, sem dúvida, o veículo de duas rodas se tornou a solução para driblar o trânsito caótico das grandes metrópoles. Por outro lado, para atender a esse público surgem no mercado produtos de todos os tipos, qualidades e preços, que precisam ser fiscalizados para não trazerem prejuízos, nem financeiros, nem para a segurança desse consumidor-, explica o superintendente.

Na última semana, o Ipem-SP promoveu a -Operação Boa Viagem- para fiscalização de coletes de segurança de alta visibilidade encontrados em lojas especializadas na capital paulista e Grande São Paulo. Os 49 coletes examinados, de uso obrigatório por motociclistas que transportam cargas, tanto de dia quanto à noite, foram aprovados.

Segundo os fiscais, os produtos estavam de acordo com os critérios definidos no programa de avaliação de conformidade do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), ou seja, passaram por ensaios para receber o selo de qualidade do órgão.

Embalagens individuais e a granel dos coletes de segurança de alta visibilidade devem trazer gravadas, no mínimo, as seguintes informações:
razão social do fornecedor, de seu município e estado da federação; nome fantasia do fornecedor (quando houver); número de série ou lote de fabricação; modelo do colete; material do colete;mês e ano de fabricação; nº do registro no Inmetro; e telefone de contato do fornecedor ou importador para recebimento de reclamações.

Capacetes e pneus – De janeiro a julho de 2009, o Ipem-SP inspecionou 16.938 capacetes, dos
quais 87 (0,51%) foram apreendidos por irregularidades. Em 2008, foram fiscalizados 15.225 capacetes e 66 (0,43%) foram apreendidos. No caso dos pneus para motocicletas, houve 100% de aprovação dos fiscalizados neste ano e em 2008.

As empresas autuadas são notificadas e têm 10 dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem. O comerciante tem 15 dias para apresentar a nota fiscal com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida, do contrário será considerado o único responsável pela irregularidade. A partir daí, há prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800 0130522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.

No site www.ipem.sp.gov.br além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.