Número de processos judiciais envolvendo sites de relacionamento tem crescido no Brasil

Com a febre dos sites de relacionamentos e de compartilhamento de imagens muito tem se discutido sobre os limites da web e quem tem a responsabilidade de control -la.

Esse foi o tema do debate: Controle da Internet, promovido em 16 de maio, pelo Conselho Superior de Tecnologia da Informa‡Æo da Informa‡Æo da Federa‡Æo do Com‚rcio do Estado de SÆo Paulo (Fecomercio). A discussÆo contou com a presen‡a do advogado especializado em direito digital e presidente do referido Conselho, Renato Opice Blum, e do advogado especialista no tema, Dr. Rubens Decoussau Tilkian – que defendeu a modelo e apresentadora Daniela Cicarelli no caso You Tube.

Mas de quem ‚ a responsabilidade por fotos, v¡deos e coment rios postados indevidamente e sem autoriza‡Æo na Internet? De acordo com os mediadores do debate, a responsabilidade ‚ do usu rio que comete o ato de postar e principalmente dos sites, que publicam as informa‡äes e imagens sem algum tipo de fiscaliza‡Æo do conte£do.

Segundo Rubens Tilkian, h  muitas falhas nos sites, afinal permitem que os usu rios publiquem v¡deos, fotos e coment rios sem algum tipo de fiscaliza‡Æo ou identifica‡Æo, mesmo sendo necess rio um cadastramento pr‚vio para ter acesso. “H  um cadastramento, mas o mesmo ‚ feito de maneira prec ria. Na maioria das vezes o cadastramento ‚ feito atrav‚s de um e-mail, que em grande parte ‚ falso. Hoje podemos criar a quantidade de e-mails gratuitos e falsos sem algum tipo de controle. A partir disso, o usu rio pode postar um v¡deo, uma foto ou algum conte£do ofensivo sem ter a sua verdadeira identidade revelada”, afirma.

Atualmente os crimes mais constantes na Internet sÆo viola‡Æo de direitos autorais; viola‡Æo de marcas; crimes contra a honra – cal£nia, inj£ria e difama‡Æo – invasÆo de privacidade e danos a imagem. “O n£mero de processos ultrapassa 8 mil na Justi‡a brasileira e a tendˆncia ‚ aumentar ainda mais”, alerta Renato Opice Blum.