Você faz o quê? Tenta corromper, pede um jeitinho ou assume a bronca?

Pô, seu guarda! Libera aí! – Uma reflexão sobre legislação, atitudes e moral

Texto de Vagner Alexandre Abreu, de Itapevi (SP)

Pergunte a muitos policiais e fiscais de trânsito quantas vezes por dia eles escutam a frase que dá título a este texto. A resposta provavelmente será “inúmeras”. Todos os dias, milhares de veículos são fiscalizados no Brasil (e por que não dizer, no mundo), sempre para averiguação geral que mostra se o mesmo está dentro da lei ou não. E as fiscalizações são de vários tipos: eletrônicas, como os radares, flagrantes visuais, blitz, até raio X, no caso de fiscalização de fronteira, e por aí vai.

Você faz o quê? Tenta corromper, pede um jeitinho ou assume a bronca?

Você faz o quê? Tenta corromper, pede um jeitinho ou assume a bronca?

Você, com sua moto ou carro, provavelmente dirá “a polícia deveria estar caçando criminosos ao invés disto”. Se parar para pensar, eles estão fazendo isso mesmo dentro de uma blitz onde sua moto acaba parando. O fato de você cometer qualquer infração de trânsito, desde “dar grau” ou passar do limite de velocidade até mesmo que seja uma seta quebrada ou documento atrasado, de fato caracteriza-se um crime.

Vamos a definição: Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca (ou ilícita) e culpável, praticada por um ser humano. (Wikipedia) / Violação dolosa ou culposa da lei penal. (Michaelis). Muitos podem usar o termo “Contravenção” ou “infração”, mas mesmo assim, não deixa de se chamar crime.

Logo, se não estamos de acordo com a lei, a priori, somos criminosos. Mesmo que pagamos os impostos (que sustentam a força policial também), argumento muito utilizado por muitos, não impede de não seguir a lei. O código brasileiro de trânsito, criado em 1997, é a lei base referente a qualquer movimentação de veículos e pessoas no país. Ao estudarmos nas auto escolas, temos o código como um dos prinicipais focos de estudo, já que nele se constitui as regras de tráfego e condução de veículos no geral.

Se você tirou a habilitação há menos de 15 anos, provavelmente você estudou o código de trânsito, certo? Ou será que passou na auto escola porque “fez quebra”? Opa! Eis mais um crime aí que muitos cometem – passar nos estudos de direção usando-se de suborno. Enfim. Você é parado na blitz e sua moto está justamente com luz de xenônio instalada no vizinho e sem regular. “Pô seu guarda, libera aí pra mim! É só uma luzinha!”

Art. 230. Conduzir o veículo:
XIII – com o equipamento do sistema de iluminação e de sinalização alterados;
Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

Se o policial o liberar, com ou sem suborno, ele está errando junto com você. Ora, logo você que então “luta por um país menos corrupto”, sendo corrupto também? “Ah, mas a polícia não trabalha direito, ela é corrupta”. Se você paga um quebra para o fiscal lhe passar na prova do Detran, ou paga uma caixinha para o policial liberar sua moto com o ”xenon”, ou qualquer outro problema, como um documento atrasado, você está sendo tão corrupto quanto. Você no final é o exemplo que o político segue quando desvia verbas públicas.

“Ei, mas o governo é um (coloque um palavrão aqui), e não deveria tirar dinheiro do povo.” O mesmo dinheiro que, mesmo que ocorra os desvios de corrupção (a qual você faz vista grossa, ou até quem sabe participa? vai saber?), pelo menos algum acaba parando no recapeamento ou pavimentação da sua rua ou da estrada que você percorre. Da sinalização que lhe ajuda a prever as ações na hora de conduzir seu veículo. Na viatura da polícia que justamente além de prevenir que você faça alguma besteira, também impede muitas vezes de um criminoso assaltar sua moto ou persegue quem o assaltou.

Imagine um motociclista com escapamento aberto ou de ronco alto demais? “Ah, mas é estilo, é para chamar a atenção!” Tanta quanto o mesmo funkeiro que anda com seu carro socado e o som no último volume do seu lado, ao qual você “deseja a morte”! Já pensou nisso?

Na hora da blitz para moto, a verificação é geral: motos, motociclista

Na hora da blitz para moto, a verificação é geral: motos, motociclista

Vemos sempre nos jornais: “Carro capota, 2 pessoas morrem e 3 estão feridas”. “Moto ultrapassa na contramão e bate em automóvel. Piloto é jogado 30 metros longe e morre no local”. “Caminhão perde o controle e cai na ribanceira. Motorista é gravemente ferido”. Sim, você pode argumentar que existem casos de pessoas que sobrevivem ou não tem sequelas, mas são poucas e acontecem com freqüência. E a grande maioria das estatísticas não mentem: a grande parte dos acidentes causam fatalidades ou invalidez.

E muitos acidentes (não falo todos) são causados justamente por causa que alguém antes cometeu um erro, seja leve ou pesado. Seja um motociclista que andou em alta velocidade pelo meio dos carros em movimento, um carro que não sinalizou, uma moto ultrapassando em lugar indevido… Tudo isso existe um risco de acidente e tudo isso é previsto no código de trânsito, este mesmo que provavelmente tu ignora ou reclama. E o qual policiais e fiscais de trânsito o usam para justamente evitar que você sofra ou cometa algo que lhe prejudique e possa até causar algo fatal.

“É só uma seta quebrada”. Uma seta que não sinaliza nada pode no final lhe prejudicar quando você quiser entrar a direita e alguém não entender que você queira entrar a direita. ”É só uma lâmpada de ”xenon”. Muitas vezes desregulada, mal projetada e forte o suficiente para ofuscar a visão de quem vem em sentido contrário e acaba se distraindo ou perdendo o controle devido a temporária perda de visão.

“Ah, mas essa porcaria de radar que só come dinheiro do povo e não deixa eu curtir minha Hayabusa no limite”. Um radar que tenta evitar que você justamente coma dinheiro do povo (seu dinheiro também, diga-se de passagem) também deslocando uma equipe de paramédicos para lhe salvar, e coma o dinheiro dos impostos com sua recuperação em uma fisioterapia, ou até a aquisição de uma cadeira de rodas ou uma prótese. Ou talvez até mesmo (bata na madeira) um caixão e um jazigo. Afinal, o que você faz acima do limite de velocidade em uma rodovia movimentada com veículos diferentes do seu, que não possuem a mesma habilidade de manobra e em caso de um erro, a reação é mais demorada?

Se você não está de acordo com a lei de trânsito, você tem várias opções: pode continuar ignorando e fugindo da lei e das fiscalizações, pode andar até a hora que for parado por um representante da lei, ou também pode lutar politicamente para retirar ou mudar a lei vigente ou específica. Muitos profissionais motociclistas estão fazendo manifestações para impedir que seja aprovada a obrigatoriedade de uso de airbag em motos. Um equipamento caríssimo e descartável se usado (ei, capacete também é descartável quando sofre uma queda, sabia?), mas que é comprovado tecnicamente que ajuda o minimo a salvar vidas (se for um equipamento de qualidade, claro).

E você mesmo pode mandar um projeto de lei, por exemplo, para aumentar os limites de velocidade. Infelizmente demora para sair, mas é assim que funciona no país. Você pode participar também de alguma ONG ou associação, ou até conversar diretamente com um político para tentar ajudar a mudar as leis de um jeito mais rápido, seja do seu jeito, seja de outros.

Por que não acabar com todas as leis? Olha que interessante! Sem leis! Sem radares, sem multas! Todos podem fazer o que quiserem! Mas o que temos em troca? Uma anomia (não uma anarquia, esta última se difere por ter regras horizontais, feitas de pessoas para pessoas, enquanto que a anomia é a ausência total de regras). Eu posso passar por cima de você com um trator e nada vou sofrer. Afinal, “achei você, que provavelmente achou minha opinião idiota, um idiota maior, principalmente com sua moto que passa dos 200 km/h e tem escapamento aberto”. Oras, o código de trânsito (e provavelmente as outras leis) não existem mais se fosse nesse mundo imaginado! Que lei vai me punir?

Eu não quero aqui posar como o “senhor das regras certinhas”. Não sou santo, já cometi até um crime: andei com o documento atrasado e minha moto foi aprendida. Pergunte ao policial que me atendeu se eu perguntei alguma vez “Pô seu guarda, me libera?”. Respondo: nenhuma. Afinal, EU estava errado perante a lei. Que se aplique a devida punição a mim também.

Estava errado mesmo? Claro! Eu assumi um risco de andar com os documentos atrasados. O que eu poderia fazer? Mudar as leis? Evitar a polícia? Fugir (a qual dá até multa e cadeia dependendo da situação)? Não, simplesmente falei: “Fui burro em não pagar os documentos. Pode apreender a moto. Estou errado e ciente disto”.

Você vai dizer “Você é burro de pagar para o governo”. Entenda uma coisa: o governo, a priori, SOMOS NÓS. Se pagamos o governo, nosso representante maior (felizmente ou infelizmente), é para ter algum resultado, mesmo que mínimo. A ação policial é ditada assim. Se eu sigo as leis, moralmente não sou corrupto. Simples assim.

Mas peraí. E você? Faz algo? Paga seus impostos e contas em dia? Está com os documentos do seu veículo em ordem? Faz suas obrigações perante a empresa que você trabalha ou seus clientes? Ou é capaz de enrolar, chantagear, ludibriar e enganar? Lembre-se: VOCÊ é parte desta sociedade e querendo ou não, o governo que está aí, mesmo que você não goste, é em parte SEU REPRESENTANTE, seu espelho. Se não aceita isso, bem…

Existem meios de mudar. Pode-se simplesmente “explodir o congresso com todo mundo dentro”, pode-se fazer manifestações (como as que ocorreram), pode-se entender de política e também fazer parte do jogo, lutando pelos seus direitos de um jeito mais direto, ou pode simplesmente ignorar tudo isso e viver sem leis, sem regras… Você é um ser humano. Capaz de por si mesmo tomar decisões, entender o mundo ao seu redor e adaptar-se conforme o local. Você pode fazer parte da sociedade ou não. Aceitar os códigos ou renega-los. Mas nada disso é tão binário quanto parece.

Se tiveram a paciência de ler o texto até aqui, gostaria que fizessem uma grande reflexão justamente sobre tudo que está escrito. Sobre as leis, sobre a aplicação delas e sobre o que você, eu e muitos de nós fazemos com elas. E se for responder, peço um mínimo de educação e respeito, coisa que muitos pedem dos outros mas não se dão o exemplo nem na internet. Chamar a opinião dos outros de idiota é idiota. Pensem nisso.