O prefeito Gilberto Kassab sancionou ontem a lei 14 675, de autoria da vereadora Mara Gabrilli, que cria o Programa Emergencial de Cal‡adas – PEC.
A nova lei, com data de 23 de janeiro, foi publicada no Di rio Oficial de hoje, quinta-feira, 24.
Depois da transforma‡Æo visual da nossa cidade, incentivado pelo Programa Cidade Limpa, agora sÆo as cal‡adas que vÆo fazer a diferen‡a. Al‚m da est‚tica, o mais importante ‚ a acessibilidade. Se j ‚ dif¡cil circular na maioria dos passeios p£blicos de SÆo Paulo, imagine para quem tem uma deficiˆncia ou mobilidade reduzida – como idosos, mÆes com carrinhos de bebˆ, obesos ou pessoas com uma perna quebrada, por exemplo?
De autoria da vereadora Mara Gabrilli, a lei 14.675, de 23 de janeiro de 2008, vai implantar na cidade o Programa Emergencial de Cal‡adas – PEC. A partir de hoje, a Prefeitura de SÆo Paulo, por meio da Secretaria de Coordena‡Æo de Subprefeituras, vai reformar as cal‡adas de SÆo Paulo de modo a atender o Decreto do Passeio Livre (45.904/05). Por Lei, o morador ‚ o respons vel pela sua cal‡ada e, caso nÆo fa‡a a adequa‡Æo, pode ser multado. Mas, para incentivar as reformas, ‚ a Prefeitura quem vai arcar com os custos das novas cal‡adas que estiverem dentro das rotas estrat‚gicas determinadas pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiˆncia e Mobilidade Reduzida (SMPED).
SÆo Paulo tem 30 milhäes de metros lineares de cal‡adas
As rotas serÆo especificadas por um sistema de georeferenciamento desenvolvido pela SMPED. “Cada Rota Estrat‚gica e de Seguran‡a ter de dois a cinco quil“metros e vai contemplar as vias com servi‡os p£blicos e privados, como sa£de, educa‡Æo, esporte, cultura, correios, bancos, entre outros, e, principalmente, paradas ou esta‡äes para embarque e desembarque de passageiros do transporte p£blico”, informa a vereadora Mara Gabrilli. “Temos, pelo menos, 31 rotas, uma em cada Subprefeitura da cidade”, complementa. O cronograma de rotas e obras ser determinado trimestralmente e publicadas no Portal da Prefeitura de SÆo Paulo. “ essencial, que, al‚m da popula‡Æo, o pr¢prio Poder P£blico se conscientize da importƒncia da acessibilidade para todos. O Projeto de Lei da vereadora Mara Gabrilli vai nesse sentido”, comenta o secret rio das Subprefeituras e Subprefeito da S‚, Andrea Matarazzo.
Como a Prefeitura ser a respons vel pelas reforma das cal‡adas, ao mun¡cipe caber a manuten‡Æo delas. Para se ter uma id‚ia, desde 2005 a Prefeitura aplicou mais de 8 mil multas aos cidadÆos que nÆo conservaram sua cal‡ada. Para estipular um novo valor de multa – na verdade, um “incentivo” para que o mun¡cipe cuide da nova cal‡ada -, esta lei altera a Lei 10.508/88, que dispäe sobre limpeza de im¢veis, passeios p£blicos e d outras providˆncias. Segundo a antiga legisla‡Æo, o valor da multa aos mun¡cipes era de R$ 200 reais por metro linear de cal‡ada, corrigido anualmente pelo IPCA. A partir da aprova‡Æo do PEC, a multa ser de mil reais pelo mesmo metro linear.
