O Procon Estadual vai celebrar o Dia Internacional do Consumidor, 15 de mar‡o, com duas a‡äes durante a semana que antecede a data. Entre os dias 10 e 14, na sede do Instituto, haver um MutirÆo de Concilia‡Æo. Paralelo a isso, t‚cnicos do ¢rgÆo visitarÆo cinco escolas, das redes p£blica e privada, realizando o projeto “Procon nas Escolas”.
O MutirÆo de Concilia‡Æo tem o objetivo de dinamizar os trabalhos realizados pelo Setor de Concilia‡Æo. Atualmente, o Instituto realiza cerca de 50 audiˆncias por semana. Com o MutirÆo, em cinco dias de audiˆncia, serÆo realizadas 200 audiˆncias.
Segundo a gerente de Atendimento do Procon Estadual, Lorena Tamanini, a a‡Æo ir dar celeridade aos processos abertos. Al‚m disso, ela destaca que ‚ fundamental aproveitar o momento para conscientizar os fornecedores sobre a importƒncia da concilia‡Æo. “A fase de concilia‡Æo ‚ positiva tanto para o consumidor quanto para o fornecedor, pois caso contr rio, esse consumidor insatisfeito ir brigar judicialmente pelos seus direitos”, explica.
A segunda a‡Æo para comemorar o Dia Internacional do Consumidor ‚ a realiza‡Æo do projeto “Procon nas Escolas”. Durante a semana o Procon Estadual estar em cinco escolas da Grande Vit¢ria, realizando palestras sobre os direitos b sicos do consumidor. De acordo com o diretor presidente do Procon Estadual, Antonio Caldas Brito, a educa‡Æo para o consumo ‚ uma das metas do Instituto. “Temos que ajudar a construir consumidores mais conscientes. papel do Procon realizar esse trabalho”, afirma.
Cartilhas – E ‚ dentro do projeto “Procon nas Escolas” que ser distribu¡do aos participantes a cartilha “Direitos do Consumidor – no‡äes b sicas” O livreto ‚ direcionado a crian‡as e adolescentes e foi produzido pelo pr¢prio Procon Estadual, por meio das Assessorias de Comunica‡Æo e Especial do Instituto.
Os alunos de ensino fundamental e m‚dio das cinco escolas participarÆo de uma palestra inicial com o diretor administrativo do Procon Estadual, Ademir Cardoso, que ir apresentar o Instituto. Depois ser a vez dos alunos ouvirem a coordenadora de Atendimento do Procon, Shirley Gon‡alves. A palestra ir abordar a importƒncia do C¢digo de Defesa do Consumidor, os principais direitos e os cuidados que os consumidores devem ser tomar.
Avan‡os na Defesa do Consumidor – O consumidor capixaba tem muito que comemorar no Dia Internacional do Consumidor. Para o diretor presidente do Procon, Antonio Caldas Brito, com o passar do tempo o consumidor est deixando de ser apenas uma forma das empresas ganharem dinheiro. Atualmente, muitos fornecedores j trabalham com uma pol¡tica voltada para o bom atendimento ao cliente.
No entanto, Brito destaca que ‚ preciso avan‡ar ainda mais. “As leis de consumo devem ser respeitadas. importante lembrar que todos n¢s somos consumidores e temos que ser respeitados como cidadÆos. O fornecedor precisa agir corretamente sem que haja a interferˆncia dos ¢rgÆos de defesa do consumidor. N¢s estamos aqui garantir que esses direitos sejam cumpridos”, diz.
O relat¢rio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) registrou que, de janeiro a dezembro de 2007, o Procon Estadual realizou 25.110 atendimentos, o que representa m‚dia mensal de 2.058 atendimentos e de 100 consumidores atendidos diariamente.
As reas que mais receberam reclama‡äes foram as relacionadas a assuntos financeiros, seguidas pelos setores de produtos e servi‡os essenciais. Os n£meros de atendimento do Instituto tˆm aumentado a cada ano. Em 2005 foram 11.731 atendimentos, em 2006 esse n£mero subiu para 18.146. E no £ltimo ano, 2007, o Procon Estadual atendeu a 25.110 pessoas.
O dia 15 de mar‡o ‚ o Dia Internacional do Consumidor, pois nesta data, em 1983, surgiu nos Estados Unidos a Liga dos Consumidores. Em 1983 foi criado o Procon do Estado do Esp¡rito Santo, e somente em 1990 o C¢digo de Defesa do Consumidor. Entretanto, apenas em 1997 o C¢digo foi regulamentado.
