A constru‡Æo de faixa de ultrapassagem nas rodovias federais poder ser obrigat¢ria.
o que prevˆ o Projeto de Lei 3450/04, de autoria do deputado Renato Casagrande (PSB-ES). Pelo projeto, a faixa ser obrigat¢ria nas rodovias com fluxo igual ou superior a 5 mil ve¡culos/dia. SerÆo priorizados os pontos estrat‚gicos para a seguran‡a e fluidez do tr fego localizados nas seguintes situa‡äes:
1. aclives acentuados, longos ou em reas de relevo regular;
2. reas pr¢ximas a pontos negros (locais em que a incidˆncia de acidentes graves ‚ superior … m‚dia);
3. reas pr¢ximas a grandes n£cleos urbanos;
4. reas pr¢ximas a terminais de exporta‡Æo de bens.
A extensÆo das faixas e o intervalo entre elas serÆo definidos de acordo com estudos t‚cnicos espec¡ficos para cada situa‡Æo.
Renato Casagrande afirma que, nas rodovias de maior fluxo de ve¡culo, sÆo verificados s‚rios problemas na fluidez de trƒnsito que se agravam com o transporte de carga, o que causa transtornos aos usu rios, com o aumento do tempo de viagem e, conseqentemente, dos custos envolvidos, al‚m dos riscos de acidentes. Pela proposta, caminhäes, carretas e outros ve¡culos pesados podem transitar na faixa constru¡da … direita, desafogando temporariamente o trƒnsito e promovendo ultrapassagens seguras.
O PL aguarda designa‡Æo de relator na ComissÆo de Via‡Æo e Transportes. A proposta, que tramita em car ter conclusivo, se aprovada, ser apreciada ainda pela ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania .
