Propaganda de bebidas pode ser taxada em mais 25%

A al¡quota para cobran‡a do Imposto sobre Servi‡os de Qualquer Natureza (ISS) sobre servi‡os de publicidade e propaganda de bebidas alco¢licas poder  aumentar, caso seja aprovado projeto de lei complementar de autoria do deputado Almir Moura (PL-RJ).

Atualmente a al¡quota para esses servi‡os ‚ de 5%. O Projeto de Lei Complementar 153/04 propäe uma al¡quota adicional de 25%.
Almir Moura cita dados do Minist‚rio da Sa£de e da Associa‡Æo Brasileira do Estudo do µlcool e outras Drogas – ABEAD, que estimam que entre 10% e 15% da popula‡Æo enfrenta problemas com o consumo excessivo de  lcool. Segundo ele, o alcoolismo ‚ um problema de sa£de p£blica que repercute diretamente sobre o Er rio, seja pela sobrecarga no Sistema énico de Sa£de – SUS, seja pelas a‡äes de assistˆncia social voltadas …s v¡timas, seja pelas perdas econ“micas que o problema traz ao pa¡s.

O projeto aguarda designa‡Æo de relator na ComissÆo de Finan‡as e Tributa‡Æo. Em seguida, dever  ser apreciado pela ComissÆo de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania e pelo Plen rio.