No retorno dos trabalhos legislativos, a ComissÆo de Ciˆncia e Tecnologia, Comunica‡Æo e Inform tica vai analisar o Projeto de Lei 3781/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pro¡be a propaganda de ve¡culos que estimule o desrespeito …s normas de trƒnsito.
“Verifica-se, em diversas campanhas publicit rias, a falta de compromisso social da ind£stria automotiva e das agˆncias de publicidade”, diz o deputado em defesa do projeto.
De acordo com a proposta, nÆo ser permitida a divulga‡Æo de an£ncio automobil¡stico contendo sugestäes que ameacem a seguran‡a pessoal do usu rio e de terceiros, tais como ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, nÆo utiliza‡Æo de acess¢rios de seguran‡a e desrespeito … sinaliza‡Æo e aos pedestres. Tamb‚m serÆo proibidas as propagandas que estimulem o usu rio a desrespeitar as regras de silˆncio e de higiene das vias p£blicas.
Est¡mulo … infra‡Æo
O projeto traz exemplos de an£ncios que convidam os motoristas a experimentarem a potˆncia dos ve¡culos. Entre eles, o da Hyunday: “Vocˆ nÆo d partida, d largada”. Do Golf: “Conforto, elegƒncia, estilo e 180 cavalos de potˆncia, que ‚ para vocˆ nÆo afrescalhar”. Do Ford Ka: “At‚ os mais r pidos vÆo se surpreender com tanto desempenho”. E do Golf Sport: “Transforma garotos em adultos, e adultos em garotos”.
Na avalia‡Æo do deputado Pompeo de Mattos, ‚ necess ria uma nova cultura da m¡dia nacional, que demonstre responsabilidade social com o trƒnsito seguro e o respeito …s normas. “Afinal, o trƒnsito brasileiro ainda ‚ um dos recordistas mundiais em acidentes e um dos maiores problemas de sa£de p£blica no Pa¡s”, conclui.
Tramita‡Æo
A mat‚ria, que tramita em car ter conclusivo, ser examinada ainda pelas comissäes de Via‡Æo e Transportes; e de Constitui‡Æo e Justi‡a e de Cidadania.
