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Um sistema para simplificar a venda de carros no Brasil e garantir segurança ao usuário que repassa seu carro usado para concessionárias e revendas multimarcas: este é o objetivo do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), módulo eletrônico que vai extinguir o livro físico de registro e viabilizar a escrituração eletrônica de movimento de entrada e saída de veículos em lojas de revenda de carros usados. O módulo deverá estar disponível para uso a partir de março de 2016 e poderá gerar até R$ 6 bilhões de economia para as empresas.

Novidade vai ajudar a reduzir o tempo de revenda de motos usadas

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O lançamento do RENAVE aconteceu ontem (1º/9) durante o 1º Encontro Estratégico das Lideranças do Setor Automotivo, em São Paulo, SP – evento promovido pela Abac, Anfavea, Fenabrave e Fenauto. Para o ministro Gilberto Kassab, a formação de um banco de dados virtual irá facilitar o acesso para todos e combater a burocracia, eliminando uma série de etapas não apenas que vão baratear o processo de compra e venda de veículos, mas para agilizar as transações.

“Sabemos que a cadeia produtiva vinculada ao mundo do automóvel pode ser desburocratizada, facilitando a vida do consumidor e a vida de quem produz. O RENAVE só foi possível porque há integração no Governo Federal e com a iniciativa privada”, falou Kassab, referindo-se ao ministro Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), que apontou o caminho, assumiu a articulação do assunto e conseguiu aprovar a medida.

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Kassab: RENAVE é possível porque há integração entre Governo e iniciativa provada

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Afifi: desburocratização do sistema inibe as fraudes e facilita a vida dos compradores e vendedores de carros e motos

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Segundo Afif, a medida vai garantir a diminuição de gastos excessivos com trâmites burocráticos. “Estamos eliminando os registros físicos e partindo para um registro único, eletrônico, e que passa a ser feito no ato da venda. Além da facilidade, o sistema garante a segurança de quem está vendendo e das operações da empresa que está adquirindo o veículo”, explicou o ministro. O RENAVE permitirá o registro eletrônico do estoque das revendas, o comunicado eletrônico de venda do veículo, a eliminação da necessidade de transferência da propriedade dos veículos para a revenda e a certeza, ao cidadão que entrega seu carro nos revendedores multimarca, de que não será responsabilizado por eventuais multas ou quaisquer outras ocorrências.

A mudança também vai alcançar a venda de veículos novos, integrando a nota fiscal eletrônica e o Renavam, criando para as secretarias de Fazenda uma base de dados, em tempo real, de informações de veículos emplacados. Além disso, o governo pretende integrar bases de dados do Denatran, Detrans, Receita Federal e secretarias estaduais de Fazenda para, no futuro, organizar em um só sistema toda a cadeia dominial do veículo, com dados que englobam desde a primeira venda até sua inutilização. Para que a mudança ocorra, o Denatran publicou a DELIBERAÇÃO N. 144 DE 28 DE AGOSTO DE 2015 com novas normas e obrigações a serem cumpridas pelos órgãos responsáveis, empresários e usuários.

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Segundo o presidente da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores), Idílio dos Santos, a mudança reduzirá os preços dos carros usados para o consumidor. “Os preços vão sem dúvida cair, pois todo custo que atinge o revendedor impacta no preço do veículo usado”, afirmou Idílio. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) também elogiou a iniciativa através de nota emitida pelo presidente da entidade, Luiz Moan Yabiku Junior: “O Brasil precisa de mais medidas de desburocratização como essa, pois ganham todos, principalmente os consumidores”, escreveu.

A criação do sistema é fruto de parceria da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Receita Federal, Ministério das Cidades (Denatran), Serpro, ENCAT/Confaz e entidades do setor automotivo (Fenauto, Anfavea e Fenabrave). O RENAVE é uma ação do Bem Mais Simples, programa de desburocratização e simplificação que tem como objetivo alavancar o ambiente de negócios e melhorar a eficiência da gestão pública, facilitando a vida do cidadão.Separador_textos

Sidney Levy
Motociclista e jornalista paulistano, une na atividade profissional a paixão pelo mundo das motos e a larga experiência na indústria e na imprensa. Acredita que a moto é a cura para muitos males da sociedade moderna.