Com o objetivo de atrair locadoras, transportadoras e frotas de ve¡culos, sempre evitando irregularidades, a Prefeitura de Rio Claro, no interior de SÆo Paulo, aprovou uma lei que cria um programa especial para os propriet rios que transferirem seus ve¡culos para o munic¡pio.
Os novos contribuintes j podem reaver 25% do valor pago pelo imposto.
Fato in‚dito no pa¡s, a Prefeitura de Rio Claro quer, dessa forma, combater a sonega‡Æo do IPVA e aumentar, nos pr¢ximos anos, o n£mero de contribuintes e, tamb‚m, de ve¡culos emplacados na cidade. Hoje, muitos carros trafegam no munic¡pio com placas de outros estados, o que gera impacto para os cofres da Prefeitura. NÆo haver mudan‡a de al¡quota que, por exemplo, continua a ser de 4% para autom¢veis. A Prefeitura bancar o benef¡cio de 25% com parte do valor do imposto que ‚ repassado pela Secretaria da Fazenda do Estado.
Somente no Estado de SÆo Paulo, mais de R$ 1 bilhÆo deixou de ser arrecadado aos cofres p£blicos em 2007, por conta do emplacamento irregular dos ve¡culos. A fraude envolveu mais de 300 empresas, a maioria delas frotistas, que recolheram o IPVA em outros estados.
Com base na constata‡Æo de que muitas empresas buscam o menor valor de imposto para licenciar e emplacar seus ve¡culos, a Prefeitura de Rio Claro quer, dessa forma, garantir que o carro que anda na cidade deixe l o imposto devido.
