Rondônia isenta motocicletas até 150cc de ICMS

O jornal eletrônico Tudo Rondônia (www.tudorondonia.com) noticiou hoje que a Assembléia Legislativa daquele Estado aprovou lei que isenta motocicletas de até 150cc de capacidade cúbica de ICMS. Veja a íntegra do notícia a seguir ou confira no link http://www.tudorondonia.com/ler.php?id=15996.

MOTOCICLETAS DE ATÉ 150 CC TERÃO ISENÇÃO DE ICMS
O deputado Jesualdo Pires (PSB), comemorou a aprovação da Lei que prevê a concessão de isenção do Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços (ICMS) para a obtenção de motocicleta zero quilômetro com até 150 cilindradas para uso exclusivo no serviço de mototáxi no Estado de Rondônia. Jesualdo ressaltou que está é uma luta antiga de seu mandato por acreditar que os mototaxistas oportunizaram melhorias no transporte de passageiros nos municípios.

“É de sabida notoriedade o crescimento econômico do Estado influenciado por diversos setores de serviços e produção, e neste contexto frisamos a ascensão dos profissionais de mototáxi que impulsionaram, de forma relevante e eficiente, a qualidade do transporte público em Rondônia”, argumentou.

Jesualdo lembrou que a categoria recentemente, obteve um importante reconhecimento com a autorização e regulamentação para o funcionamento em todo o país, estabelecendo diretrizes a serem seguidas, garantindo maior segurança e comodidade tanto para o usuário quanto para o profissional.

Segundo o parlamentar, o transporte por intermédio da motocicleta se transformou em um importante instrumento de trabalho e uma opção barata para uma parcela considerável da população de Rondônia.
O deputado Jesualdo Pires (PSB), comemorou a aprovação da Lei que prevê a concessão de isenção do Imposto Sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços (ICMS) para a obtenção de motocicleta zero quilômetro com até 150 cilindradas para uso exclusivo no serviço de mototáxi no Estado de Rondônia. Jesualdo ressaltou que está é uma luta antiga de seu mandato por acreditar que os mototaxistas oportunizaram melhorias no transporte de passageiros nos municípios.

“É de sabida notoriedade o crescimento econômico do Estado influenciado por diversos setores de serviços e produção, e neste contexto frisamos a ascensão dos profissionais de mototáxi que impulsionaram, de forma relevante e eficiente, a qualidade do transporte público em Rondônia”, argumentou.

Jesualdo lembrou que a categoria recentemente, obteve um importante reconhecimento com a autorização e regulamentação para o funcionamento em todo o país, estabelecendo diretrizes a serem seguidas, garantindo maior segurança e comodidade tanto para o usuário quanto para o profissional.

Segundo o parlamentar, o transporte por intermédio da motocicleta se transformou em um importante instrumento de trabalho e uma opção barata para uma parcela considerável da população de Rondônia.