Cinquentinha_01_01_06

Somente habilitados poderão pilotar “cinquentinhas”

Está vigente em todo o território nacional, desde esta quarta-feira, 1º de junho, a exigência de habilitação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” – veículos de duas rodas com motorização até 50cc. Quem for pego pilotando sem estar habilitado cometerá infração gravíssima, terá o veículo apreendido e ainda terá que pagar multa de R$ 574,62 – a partir de novembro o valor dessa multa será de R$ 880,41 -, somados aos custos de guincho e estadia nos pátio do Detran. Além da habilitação o condutor deverá estar com capacete e apresentar os documentos de licenciamento/emplacamento do veículo.

Cinquentinhas algora devem ter placa

Somente habilitados com ACC ou CNH podem pilotar cinquentinhas – arquivo

Para estar dentro da lei ao pilotar as “cinquentinhas” o condutor deverá apresentar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria “A” ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Os menores de 18 anos que forem flagrados conduzindo esses veículos serão apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Infância e Juventude. Já os ciclomotores serão levadas para o pátio do Detran e só serão retiradas com a apresentação de documentos que comprovem o proprietário do veículo e o pagamento das multas e taxas incidentes, que podem até superar o valor de mercado do veículo.

Menores pilotando cinquentinhas serão apreendidos

Menores pilotando cinquentinhas serão apreendidos – arquivo

Os custos e procedimentos para obtenção da CNH e ACC são praticamente os mesmos em todo o país, havendo apenas redução do valor cobrado pelos Centros de Formação devido à redução no número de horas-aulas para obtenção da ACC, que permite a pilotagem apenas de motos até 50cc.

Para obter a ACC são necessárias 20 horas de aulas teóricas e 10 horas de aulas práticas, enquanto para obter a CNH precisa-se de 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. Com isso, a procura da ACC é baixíssima porque os pretendentes acabam optando pela CNH, que permite a pilotagem de motos de qualquer cilindrada.

Resta àqueles que não quiserem obter a ACC ou CNH, a opção por uma E-Bike (bicicleta elétrica) como meio de locomoção urbana. Por serem equiparadas às bicicletas comuns, as E-Bikes estão isentas de licenciamento/emplacamento e não exige nenhum tipo de habilitação para serem pilotadas tanto por adultos como por crianças e adolescentes.

Cinquentinha_EBike_01_06

A E-Bike (bicicleta elétrica) é uma opção de transporte para quem não quiser obter a ACC ou CNH – divulgação Dafra

Separador_motos



Mário Sérgio Figueredo

Motociclista apaixonado por motos há 42 anos, começou a escrever sobre motos como hobby em um blog para tentar transmitir à nova geração a experiência acumulada durante esses tantos anos. Sua primeira moto foi a primeira fabricada no Brasil, a Yamaha RD 50.